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1. Layo Denis Galvao Dos Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Recorrido)

ID: 327120316

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 0012670-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. LAYO DENIS GALVAO DOS SANTOS (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA (OAB/RJ 186.863)

RHC 218858/RJ (2025/0240270-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : LAYO DENIS GALVAO DOS SANTOS ADVOGADO : RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA - RJ186863 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus, sem pedido li… Ver mais

Processo nº 0048560-94.2025.8.19.0000

ID: 308773245

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0048560-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA LEONARDO SANTOS DE SOUZA

Habeas Corpus

Advogados:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 256.459) DANIEL BRUNO DE PAIVA (OAB/RJ 264.504)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0048560-94.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL Ação: 08… Ver mais

Ana Claudia Botelho Pacheco Oliveira e outros x Aloísio Pacheco Filho

ID: 324465081

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0054380-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA BOTELHO PACHECO OLIVEIRA VALERIA BOTELHO PACHECO PIRES

Polo Passivo:

ALOÍSIO PACHECO FILHO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MATHEUS ALMEIDA PEREIRA (OAB/RJ 217.707) ENDERSON BELLOTE MACHADO (OAB/RJ 44.397)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054380-94.2025.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Ação: … Ver mais

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1. Layo Denis Galvao Dos Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Recorrido)

Processo nº 0048560-94.2025.8.19.0000

Ana Claudia Botelho Pacheco Oliveira e outros x Aloísio Pacheco Filho