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Processo nº 5000867-76.2025.8.13.0879

ID: 325378554

Tribunal: TJMG Órgão: [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Carmópolis de Minas Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5000867-76.2025.8.13.0879

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO SANTIAGO

Notificação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC CARTA CONVITE PROCEDIMENTO/RECLAMAÇÃO Nº: 5000867-76.2025.8.13.0879 SOLICITANTE: Nome: MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS Rua Coração de Jesus, 170, Prédio da prefei… Ver mais

Processo nº 5000867-32.2022.8.13.0184

ID: 260520528

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000867-32.2022.8.13.0184

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

HELCIO EVANGELISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA FIRMINA GOMES (OAB/MG 196.893) RENAN QUEIROZ SILVA DAROS (OAB/MG 152.644)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena ALVARÁ JUDICIAL Recebi em / / CPF C.I. Assinatura Comarca e Vara Conselheiro Pena, 2ª Vara Cível, Criminal e da … Ver mais

Processo nº 5000867-47.2025.8.13.0242

ID: 261080211

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Espera Feliz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-47.2025.8.13.0242

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELENICE PEREIRA BERG DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ (OAB/MG 53.053)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Espera Feliz / Juizado Especial da Comarca de Espera Feliz Rua Fioravante Padula, 80, Espera Feliz - MG - CEP: 36830-000 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5000867-47.2025.8.13.0242 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUI… Ver mais

Processo nº 5000867-07.2025.8.24.0027

ID: 304196985

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ibirama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000867-07.2025.8.24.0027

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GELASIO DAMASIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS HELLMANN (OAB/SC 42.757)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000867-07.2025.8.24.0027/SC RÉU : GELASIO DAMASIO ADVOGADO(A) : DOUGLAS HELLMANN (OAB SC042757) DESPACHO/DECISÃO 1- RECEBO a resposta à acusação (Evento 34). Da análise da peça de defesa, constato a ausência de teses que justifiquem a absolvição sumária. Ano… Ver mais

Processo nº 5000867-66.2019.8.13.0433

ID: 298371859

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000867-66.2019.8.13.0433

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZULEIDE MARTINS PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARISTELO SIMOES DE ALMEIDA (OAB/MG 50.230) MARCO ANTONIO SIMOES DE ALMEIDA (OAB/MG 187.846)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5000867-66.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Oliveira & Castro Advogados Associados x Pemel Administracao Participacoes E Empreend Ltda

ID: 294733366

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-42.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

PEMEL ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREEND LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB/SC 17.801) ALESSANDRO RAVAZZANI (OAB/PR 29.209)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-42.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) EXECUTADO : PEMEL ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREEND LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO RAVAZZANI (OAB PR029209) DESPACHO/DEC… Ver mais

Processo nº 5000867-96.2025.8.13.0355

ID: 315161440

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Jequeri Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000867-96.2025.8.13.0355

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MARIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINE MAIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 152.561)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Vara Única da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5000867-96.2025.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Curatela] AUTOR: LUIZ M… Ver mais

Processo nº 5000867-19.2025.4.04.7101

ID: 315118482

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-19.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO (OAB/RS 115.355) DESIREÉ MARQUETOTTI COSTA (OAB/RS 109.296) JORGE BRUM SOARES (OAB/RS 107.584)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-19.2025.4.04.7101/RS AUTOR : LUCAS RODRIGUES DA ROSA ADVOGADO(A) : JORGE BRUM SOARES (OAB RS107584) ADVOGADO(A) : DESIREÉ MARQUETOTTI COSTA (OAB RS109296) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO (OAB RS115355) ATO ORDINATÓRIO De ordem … Ver mais

Processo nº 5000867-40.2025.8.13.0115

ID: 280552419

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Campos Altos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-40.2025.8.13.0115

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EDNEIA BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA FLAVIA VELOSO ANTUNES (OAB/MG 145.974)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Altos / Vara Única da Comarca de Campos Altos Rua João Soares de Souza, 881, Santa Terezinha, Campos Altos - MG - CEP: 38970-000 PROCESSO Nº: 5000867-40.2025.8.13.0115 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5000867-75.2022.8.13.0105

ID: 280041549

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-75.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA GROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES (OAB/MG 108.788) ELIAS SIQUEIRA JUNIOR (OAB/MG 111.285)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROC… Ver mais

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