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Resultados para "5000524-04.2022.4.04.7012" – Página 66 de 74

Processo nº 5000524-51.2025.4.02.5105

ID: 276185783
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000524-51.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : RICARDO CHERMOUT DE MATTOS ADVOGADO(A) : FERNANDA ANGELO AZZOLIN (OAB SP284783) DESPACHO/DECISÃO A controvérsia da causa gira em torno da validade das novas regras do Decreto nº 11.615/2023 e da COLOG 166. O STF, na ADC 85, referendou a me… Ver mais
Processo 5000524-54.2025.4.04.7123 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ALEGRETE na data de 20/05/2025. Ver mais

Processo nº 5000524-08.2025.4.04.7203

ID: 277224729
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-08.2025.4.04.7203/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : JACIR MELO ADVOGADO(A) : LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 22/05/2025 - PETIÇÃO Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-14.2025.4.04.7201/SC AUTOR : ISABELLA LAVANDOSKI DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANDRESSA DE FATIMA LAVANDOSKI (Pais) ADVOGADO(A) : MAYARA LINDARTEVIZE … Ver mais

Processo nº 5000524-33.2024.4.04.7206

ID: 278338599
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000524-33.2024.4.04.7206/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE : SEBASTIAO BELIZARIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Processo nº 5000524-08.2025.4.04.7203

ID: 278602607
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-08.2025.4.04.7203/SC AUTOR : JACIR MELO ADVOGADO(A) : LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000524-30.2025.4.04.7131

ID: 273023259
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000524-30.2025.4.04.7131/RS IMPETRANTE : NOECI GARCIA DOS SANTOS FACHI ADVOGADO(A) : RESONI DE PARIZ (OAB RS114050) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da… Ver mais

Processo nº 5000524-12.2010.4.04.7113

ID: 273066928
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000524-12.2010.4.04.7113/RS EXECUTADO : AMPLA STANDS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME RACHELLE ACCORDI (OAB RS074881) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA a presente execução e processos apensos, CASO CITADOS na petição da exequente, em conformidade com o disposto nos artigos 9… Ver mais

Processo nº 5002193-84.2025.4.04.7207

ID: 274008850
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002193-84.2025.4.04.7207/SC RÉU : BATISTA CUSTODIO ADVOGADO(A) : BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI (OAB SC038987) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta em que se objetiva o embargo e a demolição de uma construção erigida supostamente sem autorização legal. O processo foi original… Ver mais

Processo nº 5000524-72.2025.4.04.7117

ID: 274682852
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-72.2025.4.04.7117/RS AUTOR : ROSELI PASSER ADVOGADO(A) : DIEGO PARIZE ALVES (OAB SC062921) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte autora do paga… Ver mais