"1002002-54.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 66 de 69

Processo nº 1002002-66.2025.8.11.0001

ID: 260584798

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002002-66.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DE AQUINO CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CIRILLO GONZAGA DE ALMEIDA (OAB/MT 31.435)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1002002-66.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOSE DE AQUINO CONCEICAO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1002002-82.2025.8.26.0572

ID: 297652332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002002-82.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ROCHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741)

Processo 1002002-82.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - João Rocha de Oliveira - Vistos, Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência de recu… Ver mais

Processo nº 1002002-79.2021.8.11.0042

ID: 324392079

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002002-79.2021.8.11.0042

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JUNIOR DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIANA ALVES RIBEIRO (OAB/MT 20.370)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002002-79.2021.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). ORL… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Renato Ferreira Lima

ID: 278237437

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1021917-35.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

RENATO FERREIRA LIMA

Despacho

Advogados:

LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 268.094) RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648) MARIO LUÍS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) THAÍS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB/SP 240.684) MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 71.602) JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB/SP 236.820) MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB/SP 142.911)

DESPACHO Nº 1021917-35.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Sppre… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Rita Ferreira

ID: 278237470

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031900-58.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

RITA FERREIRA

Despacho

Advogados:

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB/SP 239.384) LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB/SP 246.319)

DESPACHO Nº 1031900-58.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: RITA FERREIRA - Decisão Monocráti… Ver mais

V. S. Da S. x W. P. M.

ID: 296646549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0009003-76.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

V. S. DA S.

Polo Passivo:

W. P. M.

Intimação

Advogados:

VICTORIA CRISTINA PACHE (OAB/SP 518.045) ISABELA DE PAULA LEMES (OAB/SP 444.049) ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB/SP 465.836)

Processo 0009003-76.2024.8.26.0506 (processo principal 1006382-36.2017.8.26.0506) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.S.S. - W.P.M. - Vistos. 1. Inicialmente, anoto que este juízo é competente para a liquidação da sentença prolatada nos autos princip… Ver mais

Maria Julia Picon x Fabio Rodrigo Dassena e outros

ID: 292253764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1009102-84.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIA PICON

Polo Passivo:

FABIO RODRIGO DASSENA PRISCILA CRISTINA GARCIA

Intimação

Advogados:

THALES HENRIQUE BERTUCCI (OAB/SP 398.935) LEANDRO IVAN BERNARDO (OAB/SP 189.282) DIEGO MÁRIO CAPPI (OAB/SP 427.440) ALEXANDRE VIEIRA BORGES DE ARAUJO (OAB/SP 462.023)

Processo 1009102-84.2024.8.26.0132 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria Julia Picon - Fabio Rodrigo Dassena - - Priscila Cristina Garcia e outro - Vistos, MARIA JULIA PICON propôs AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS em face de FABIO RODRIGO DASSENA,sua esposa PRISCILA CRISTI… Ver mais

Processo nº 1029743-03.2020.4.01.4000

ID: 277555475

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1029743-03.2020.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA - ME

Decisão

Advogados:

ADELIA DE JESUS FERREIRA ARAUJO (OAB/MA 27.972) CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO (OAB/PI 3.323)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 1029743-03.2020.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA - ME REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1029743-03.2020.4.01.4000

ID: 277555488

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1029743-03.2020.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 1029743-03.2020.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA - ME REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1002002-47.2024.8.11.0051

ID: 306271133

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002002-47.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IONE ANGER DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUTH LORENA ARAUJO VIEIRA (OAB/MT 24.275) JEFERSON AUGUSTO SEVERO PADILHA (OAB/MT 31.185) LARISSA ROSA DE SOUZA SILVA (OAB/MT 21.207)

Autos n.º 1002002-47.2024.8.11.0051 Pensão por Morte Sentença. Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , em face da sentença proferida em id. 186582485. Aduz o Embargante que a sentença em questão se mostrou eivada de omissões, visto qu… Ver mais

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