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Processo nº 0052052-94.2025.8.19.0000

ID: 322952054

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0052052-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO TOLEDO PAES JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Habeas Corpus

Advogados:

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA (OAB/RJ 98.294)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0052052-94.2025.8.19.0000 Assunto: Corrupção ativa / Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMI… Ver mais

Município De Volta Redonda x José Rodrigues Gomes e outros

ID: 328999875

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0055932-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

Polo Passivo:

JOSÉ RODRIGUES GOMES PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VICTOR JÁCOMO DA SILVA (OAB/RJ 146.899)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055932-94.2025.8.19.0000 Assunto: Parcela Incontroversa / Precatório / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSU… Ver mais

Processo nº 0047687-94.2025.8.19.0000

ID: 316690576

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0047687-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX KRISHNA MAGALHÃES DA SILVA DANUBIA PEREIRA BARBOSA ELIEZER MIRANDA JOAQUIM IGOR ABREU DE SOUZA IGOR MASSULO DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA - RJ LINCOLN LADEIRA PINTO LUCAS DE OLIVEIRA PIRES LUIZ FELIPE SILVA DOS SANTOS VINICIUS RICARDO SILVA DO CARMO

Habeas Corpus

Advogados:

ANDRE LUIZ ARAUJO DA CUNHA (OAB/RJ 95.713)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0047687-94.2025.8.19.0000 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na… Ver mais

Processo nº 0048560-94.2025.8.19.0000

ID: 320948457

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0048560-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA LEONARDO SANTOS DE SOUZA

Habeas Corpus

Advogados:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 256.459) DANIEL BRUNO DE PAIVA (OAB/RJ 264.504)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0048560-94.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CRI… Ver mais

Condominio Do Edificio Montreux x Juliana Dos Santos Teixeira e outros

ID: 257839088

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0012767-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTREUX

Polo Passivo:

JULIANA DOS SANTOS TEIXEIRA LUIZ ANTONIO TEIXEIRA LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES (OAB/RJ 145.324)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012767-94.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Ci… Ver mais

Hapvida Assistencia Medica Ltda x Heloisa Oliveira Carvalho Conceicao e outros

ID: 318009186

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8037732-87.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

HELOISA OLIVEIRA CARVALHO CONCEICAO JULIANA OLIVEIRA AMORIM CARVALHO

Decisão

Advogados:

LARISSA KAREN DACTTES (OAB/BA 77.623) IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16.470)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8037732-87.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MAC… Ver mais

Luizacred S A Sociedade De Crédito Financiamento E Investimento x Angela Cristina Dos Santos De Oliveira

ID: 283588837

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0040994-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIZACRED S A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ANGELA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

HUGO VIANA MARTINS (OAB/RJ 163.779) JANAINA FERREIRA SANTOS (OAB/RJ 117.457) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040994-94.2025.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilid… Ver mais

Christina Aracy Azeredo Da Silveira Jordao e outros x Condominio Do Edificio Maria Cristina

ID: 325721923

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0053604-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTINA ARACY AZEREDO DA SILVEIRA JORDAO CLARISSA MAY DA SILVEIRA LEITE FLAVIO ERNESTO AZEREDO DA SILVEIRA LINA CALDAS PARANHOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA CRISTINA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

KRISHNA D'AVILA DUTRA (OAB/RJ 182.495) RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB/RJ 85.211)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053604-94.2025.8.19.0000 Assunto: Assembléia / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITA… Ver mais

Graciete De Lima Fernandes Marques Dos Santos x Ativos S A Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 276597053

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0035041-52.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GRACIETE DE LIMA FERNANDES MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DR(A). MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (OAB/PR 25.731) ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.534)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035041-52.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL… Ver mais

Maria De Lourdes Gomes Pereira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 328923150

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0043613-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO BRASIL S A EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. PARANA BANCO S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822) ROSANA JARDIM RIELLA (OAB/RJ 170.459) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) SIMONE RODRIGUES PINTO (OAB/RJ 154.846) ALINE MENDES DOS SANTOS (OAB/RJ 140.839)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043613-94.2025.8.19.0000 Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMI… Ver mais

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