"5000912-06.2022.8.13.0388" - Resultados da Busca – Página 65 de 77

Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça5

ID: 295645770

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5000912-20.2025.8.24.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA5

80

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5000912-20.2025.8.24.0024/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310077668107 JUIZ DO PROCESSO: ANDDRE UDYLLO GAMA… Ver mais

Processo nº 5078117-34.2025.8.13.0024

ID: 292219823

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5078117-34.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO AFONSO DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AFONSO SIMOES DA SILVA (OAB/MG 207.284)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5078117-34.2025.8.13.0024 - M CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 5000474-57.2023.8.24.0058

ID: 313939419

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000474-57.2023.8.24.0058

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUANA VEIGA RICARDO BALAK

Acórdão

Advogados:

RODRIGO VOLTOLINI (OAB/SC 52.324)

RECURSO CÍVEL Nº 5000474-57.2023.8.24.0058/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRIDO : RICARDO BALAK (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO VOLTOLINI (OAB SC052324) RECORRIDO : LUANA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO VOLTOLINI (OAB SC052324) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN… Ver mais

Processo nº 5000912-36.2025.4.04.7032

ID: 316740140

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PITANGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000912-36.2025.4.04.7032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISLAINE VAZ DOS SANTOS (OAB/PR 113.774)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000912-36.2025.4.04.7032/PR AUTOR : JORGE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : GISLAINE VAZ DOS SANTOS (OAB PR113774) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 23/2023, deste Juízo, promovo o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório: 1. Nomear o(a) perito(a) médico(a) i… Ver mais

Processo nº 5000912-49.2023.8.13.0427

ID: 281642961

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Montalvânia Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000912-49.2023.8.13.0427

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY SOUZA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZADORA MARIA CALDEIRA DE JESUS (OAB/MG 213.648)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montalvânia / Vara Única da Comarca de Montalvânia Praça Platão, 399, Centro, Montalvânia - MG - CEP: 39495-000 PROCESSO Nº: 5000912-49.2023.8.13.0427 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Curatela] AUT… Ver mais

Processo nº 5000912-23.2025.8.21.0147

ID: 316867533

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Restinga Seca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000912-23.2025.8.21.0147

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO FLORES PROENCA (OAB/RS 37.438) ANA PAULA FLORES PROENCA (OAB/RS 45.821)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000912-23.2025.8.21.0147/RS EXEQUENTE : JEAN CARLO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIO FLORES PROENCA (OAB RS037438) ADVOGADO(A) : ANA PAULA FLORES PROENCA (OAB RS045821) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial, uma vez que atendidos os requisitos legais d… Ver mais

Processo nº 5000912-19.2021.4.03.6316

ID: 280347660

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000912-19.2021.4.03.6316

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA BARBOSA RUBIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAETANO ANTONIO FAVA (OAB/SP 226.498)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000912-19.2021.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: LUCIANA BARBOSA RUBIO Advogado do(a) AUTOR: CAETANO ANTONIO FAVA - SP226498 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-s… Ver mais

Processo nº 5000912-19.2021.4.03.6316

ID: 280347674

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000912-19.2021.4.03.6316

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAETANO ANTONIO FAVA (OAB/SP 226.498)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000912-19.2021.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: LUCIANA BARBOSA RUBIO Advogado do(a) AUTOR: CAETANO ANTONIO FAVA - SP226498 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-s… Ver mais

Processo nº 5000912-27.2025.4.02.5113

ID: 276193887

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000912-27.2025.4.02.5113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALCIDES MACIEL SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB/RJ 238.852) MATHEUS DA COSTA ABREU (OAB/RJ 232.588)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000912-27.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : ALCIDES MACIEL SANTANA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB RJ238852) ADVOGADO(A) : MATHEUS DA COSTA ABREU (OAB RJ232588) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se … Ver mais

Processo nº 5000912-24.2024.4.04.7112

ID: 306558993

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000912-24.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAGNO FABIANO PETRY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000912-24.2024.4.04.7112/RS AUTOR : MAGNO FABIANO PETRY ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Mantenho o indeferimento dos pedidos de provas periciais, conforme os fundamentos da decisão do evento 20, DESPADEC… Ver mais

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