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Resultados para "1088897-22.2023.8.26.0053" – Página 65 de 65

Intimação
ADV: Estevan Gianini Sganzella (OAB 277998/SP) Processo 1010204-03.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Adriel Françoso Alves - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos do cumprimento de sentença que lhe … Ver mais
Intimação
Processo 1000390-88.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ronaldo Adriano Frata - Vistos Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, o requerente alega que é policial militar, e que foi beneficiado por dec… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0800425-65.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATEUS TOLEDO PITO… Ver mais
Processo 1000904-41.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Martins da Silva Perdichia - Vistos Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, o requerente alega que é policial militar, e que foi benefi… Ver mais
Processo 1000926-02.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Ricardo de Oliveira - Vistos Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, o requerente alega que é policial militar, e que foi beneficiado po… Ver mais
Intimação
Processo 1000764-07.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Murilo de Carvalho - Vistos Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, o requerente alega que é policial militar, e que foi beneficiado por decisã… Ver mais
Intimação
ADV: Valmir Pereira dos Santos (OAB 293203/SP), Luiz Alberto Andrade de Almeida (OAB 420995/SP) Processo 1000731-17.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudio Fernando Calvo - Vistos Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntes… Ver mais
ADV: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB 277675/SP), Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB 511059/SP) Processo 1000629-92.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Alves Martins Junior - Vistos Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em … Ver mais

Processo nº 0501829-57.2015.8.05.0150

ID: 290727573
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS  Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0501829-57.2015.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Advogado(s): IVO DE … Ver mais
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