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Resultados para "0051567-94.2025.8.19.0000" – Página 65 de 65

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055711-14.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVE… Ver mais

Processo nº 3000490-92.2025.8.19.0000

ID: 296206889
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 3000490-92.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Incidência sobre Auxílio-creche RELATOR(A): Des. FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA AGRAVANTE : LUCIANO MARINS GOMES ADVOGADO(A) : THAYANE MARINS GOMES ALVES (OAB RJ232342) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. INDEFERIMENTO DO… Ver mais

Processo nº 3000213-76.2025.8.19.0000

ID: 315309107
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 3000213-76.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico RELATOR(A): Des. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS AGRAVADO : MATHEUS MACHADO DE AGUIAR ADVOGADO(A) : DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA (OAB RJ189899) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. Concurso público p… Ver mais
RHC 218858/RJ (2025/0240270-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : LAYO DENIS GALVAO DOS SANTOS ADVOGADO : RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA - RJ186863 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus, sem pedido li… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0048560-94.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL Ação: 08… Ver mais
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054380-94.2025.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Ação: … Ver mais
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