Tudo

Resultados para "1002204-03.2022.8.26.0269" – Página 64 de 64

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VILMA LEITE MACHADO AMORIM 0000957-78.2024.5.20.0001 : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS : DIEGO RAMOS DE ANDRADE PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VILMA LEITE MACHADO AMORIM 0000572-94.2024.5.20.0013 : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS : VALTER MENDONCA MENESES PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL … Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/fm/ms I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. AÇÃO COLETIVA. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DIREITOS HOMOGÊNEOS. Hipótese em que o TRT manteve a decisão que reconhecera a legitimidade ativa do sindicato autor p… Ver mais
ACORDAO
A C Ó R D Ã O (2ª Turma) GMMHM/aao/ms RECURSO DE REVISTA DO EXEQUENTE. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ADCs 58 E 59. CONDENAÇÃO DIRETA DA FAZENDA PÚBLICA. DISCIPLINA ESPECÍFICA. ENQUADRAMENTO NOS PARÂMETROS DAS ADIS Nº 4.357 E 4.425. 1. O Supremo Tribunal Federal, no item 5 da em… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta