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Resultados para "1002110-53.2025.8.26.0268" – Página 64 de 79

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002110-86.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
Processo 0001943-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1004297-68.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Alexandre Barbosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, I, do Código de Proc… Ver mais
Processo 1002110-46.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suleide Borges dos Santos - Riaam Brasil -Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil, - Em consonância ao Provimento CG Nº 29/2021 e ao Comunicado Conjunto nº 951/2023 (CPA nº 2023/113460), certifico e… Ver mais

Processo nº 1002110-43.2023.8.11.0041

ID: 298506367
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO ExFis Nº 1002110-43.2023.8.11.0041 (ka) VISTOS, Trata-se de pedido de reunião de execuções fiscais listadas em face da parte executada, com fundamento no art. 28 da Lei 6.830/80. Para o cabi… Ver mais
Processo 1002110-85.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Vania da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para para DECLARAR… Ver mais
Intimação
Processo 1002110-86.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Maria Lopes da Silva Gonçalves - Banco BMG S/A. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes que apontem, de maneira clara, objetiva e … Ver mais
Processo 1002110-85.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Vania da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para para DECLARAR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002110-59.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Mário Santana dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Segur… Ver mais

Processo nº 1002110-46.2025.8.26.0529

ID: 294688833
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1002110-46.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Art Portas – Artefatos de Madeiras Ltda - Vistos. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as … Ver mais

Processo nº 1002110-66.2025.8.26.0005

ID: 316841030
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-66.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.F.S. - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público a fls. 101, redesigno audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 11 de agosto de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a ser realizada neste Foro Regi… Ver mais
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