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Resultados para "1001949-04.2024.8.26.0648" – Página 64 de 68

Processo 1001949-13.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Ferreira Lima de Oliveira - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 46, expeça-se novo mandado de citação para a requerida no endereço indicado a fls. 46, devendo o(a) Sr(a). Oficial de Justiça encarreg… Ver mais
Processo 1001949-13.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Ferreira Lima de Oliveira - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 46, expeça-se novo mandado de citação para a requerida no endereço indicado a fls. 46, devendo o(a) Sr(a). Oficial de Justiça encarreg… Ver mais

Processo nº 1001949-57.2025.8.26.0619

ID: 294226612
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001949-57.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Eduardo Piva Carletto - Vistos. Eduardo Piva Carletto ingressou com Ação Condenatória de Cobrança de Valores em face de Adriana Beggiato Paul e José Eduardo Paul. Nos termos do artigo 334, do Código de Processo C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001949-34.2024.5.02.0062 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE DE LIMA RECLAMADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001949-34.2024.5.02.0062 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE DE LIMA RECLAMADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6… Ver mais

Processo nº 1001949-34.2025.8.26.0659

ID: 302567532
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001949-34.2025.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.P.S. - 1) tendo em vista que as requerentes são patrocinadas por advogado constituído nos termos do convênio dpe-oab, defiro-lhes os benefícios da justiça. anote-se. 2) comprovada a filiação (fls. 05), fixo os… Ver mais

Processo nº 1001949-81.2025.8.26.0223

ID: 293439955
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001949-81.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.O.S. - R.F.O. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais
Processo 0003147-10.2019.8.26.0506 (processo principal 1035960-44.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcio Massao Kinsui - MB2 Incorporadora e Construtora Spe Ltda - A. Costa Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda ME - Antônio Rig… Ver mais
Processo 1001949-46.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sandro Marques de Carvalho - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido, para: 1. DETERMINAR a exclusão da incidência … Ver mais

Processo nº 1001949-67.2022.4.06.0000

ID: 283575200
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1001949-67.2022.4.06.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA AGRAVANTE : ATLANTICA EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A ADVOGADO(A) : FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. BLOQUEIO DE ATIVOS FINA… Ver mais