Resultados para "1001770-06.2024.8.26.0443" – Página 64 de 66

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA CumPrSe 1001622-33.2024.5.02.0501 REQUERENTE: PAULO HIDEKI FERREIRA MANTO REQUERIDO: PROSPERATO ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA CumPrSe 1001622-33.2024.5.02.0501 REQUERENTE: PAULO HIDEKI FERREIRA MANTO REQUERIDO: PROSPERATO ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001770-45.2021.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001770-45.2021.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADO MOTA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: … Ver mais
Processo 1001770-61.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ismael Conceição dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as m… Ver mais

Processo nº 1001770-80.2025.8.26.0407

ID: 278638113
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Francisco de Souza (OAB 130226/SP) Processo 1001770-80.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Rodrigues - Vistos. 1 - Recebo a petição inicial de fls. 01/29. 2 - DEFIRO a gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. 3 - Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1001770-39.2025.8.11.0006. AUTOR: LARICA NADIA JESUS DE SOUZA REQUERIDO: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. II. PRELIMINAR Inicialmente, reputo pr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1001770-58.2024.8.11.0011. AUTOR: ROSANI JOAQUIM DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comu… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 1001770-29.2022.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:JAURI DA ROSA e outros… Ver mais

Processo nº 1001770-13.2025.8.26.0106

ID: 279707796
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabíola Silva de Jesus Lohn (OAB 458552/SP) Processo 1001770-13.2025.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. R. M. , E. M. da S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Recebo a cumulação de pedidos, prosseguindo-se a ação no rito ordinário. Havendo pedido… Ver mais

Processo nº 1001770-54.2025.8.26.0642

ID: 321050747
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001770-54.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Bonifacio Celestino Matos - Vistos. Conforme o critério estabelecido pelo art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com… Ver mais
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