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Bayerische Motoren Werke Aktiengesellschaft (Bmw Ag) e outros x Byd Company Limited e outros

ID: 276373057

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0858506-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BAYERISCHE MOTOREN WERKE AKTIENGESELLSCHAFT (BMW AG) BMW DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

BYD COMPANY LIMITED BYD DO BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

RODRIGO DE ASSIS TORRES (OAB/RJ 121.429) MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA (OAB/RJ 117.407) PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES (OAB/RJ 205.175) FELIPE DANNEMANN LUNDGREN (OAB/RJ 134.774)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0858506-54.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BAYERISCHE MOTOREN WERKE… Ver mais

Processo nº 3000633-81.2025.8.19.0000

ID: 305769232

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 4ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000633-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO JOSE RIBEIRO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELAINE RAMOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 154.469)

Agravo de Instrumento Nº 3000633-81.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão AGRAVADO : FRANCISCO JOSE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELAINE RAMOS DE ALMEIDA (OAB RJ154469) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, int… Ver mais

Processo nº 3008802-54.2025.8.19.0001

ID: 314115557

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3008802-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA DA SILVA TAVARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ALBERTO XAVIER REIS DOS SANTOS (OAB/RJ 35.577)

Procedimento Comum Nº 3008802-54.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : BRUNA DA SILVA TAVARES ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO XAVIER REIS DOS SANTOS (OAB RJ035577) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro o benefício da gratuidade de justiça à autora, ante a comprovação de insuficiência de recursos para arcar com as despesas… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 322077104

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0887218-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

EVELYN MASSETTI SANTOS (OAB/SP 374.083) CAMILA BARRETO BOUZA (OAB/RJ 140.568) INGRIDY DE ALMEIDA CABRAL (OAB/RJ 263.015) RODRIGO FERRARI TOLMASQUIM (OAB/RJ 238.501)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0887218-54.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em… Ver mais

Erivelton Pereira De Souza x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 306109181

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0846284-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ERIVELTON PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BARBARA DOS SANTOS FARIA (OAB/MG 192.031) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) ATHAYNAR KELLY LAGE BARBOSA (OAB/MG 144.213)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0846284-54.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Jurandir Rodrigues De Barros x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 306413114

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0883144-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR RODRIGUES DE BARROS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) DOUGLAS FELIPE DA SILVA VALLADARES (OAB/RJ 232.592) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0883144-54.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Bruno Izidoro Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 304289205

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0881107-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO IZIDORO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) MARCIO ANTONIO RAYDER (OAB/RJ 175.620) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0881107-54.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Emerson De Oliveira Medeiros x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 295549927

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0872862-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DE OLIVEIRA MEDEIROS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

RAPHAEL COSTA TAVARES (OAB/RJ 168.585) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) DARLAN SOARES MISSAGGIA (OAB/RJ 173.086) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) PEDRO HENRIQUE DE ASSIS DINIZ (OAB/RJ 220.659) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0872862-54.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Jose Almir Alves Pereira x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 279501414

Tribunal: TJRJ Órgão: 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0833383-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ALMIR ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO (OAB/RJ 50.103)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO XXVII Juizado Especial Cível da Capital Processo nº 0833383-54.2025.8.19.0001 AUTOR: JOSE ALMIR ALVES PEREIRA réu: CREFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SENTENÇA Deixo de homologar o projeto de sentença e passo a proferir sentença. Dispensado o… Ver mais

Processo nº 3007250-54.2025.8.19.0001

ID: 291556229

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3007250-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELAINE RAMOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 154.469)

Procedimento Comum Nº 3007250-54.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : FRANCISCO JOSE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELAINE RAMOS DE ALMEIDA (OAB RJ154469) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no âmbito … Ver mais

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