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Resultados para "1036726-76.2025.8.26.0002" – Página 63 de 82

Processo 0016771-76.2025.8.26.0002 (processo principal 1011643-29.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arnaldo Francisco da Silva - Clínica Odontológica Empreendedora Ltda Epp - Vistos. Em conformidade com o disposto no item 10 do Comunicado C… Ver mais

Y. B. Da S. x A. A. M. P. L.

ID: 316732149
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026444-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Y.B.S. - A.A.M.P. - Vistos. O requerente noticia o descumprimento da decisão que antecipou a tutela (fls. 148/152), afirmando que os locais indicados pela ré a fls. 142/143 são distantes de seu local de… Ver mais
Intimação
Processo 1048754-76.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.S.N. - - A.P.S.L.N. - Vistos. Considerando o parecer favorável do Ministério Público, homologo o acordo de fls. 1/5, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil e, assim, decreto o divórcio… Ver mais

Processo nº 1053507-76.2025.8.26.0002

ID: 324255131
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053507-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Clebson da Cruz Cardoso - O exame do pedido de gratuidade se dará com apresentação dos itens abaixo, no prazo de 15 dias, findo os quais os autos serão encaminhados à conclusão. 1) Três … Ver mais
Processo 1002776-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Luis Fernando Rodrigues - - Sueli Chaves Estrela - Diego Nascimento - Vistos. 1. Fls. 148/151: indefiro o pedido de produção de prova testemunhal, porque a elucidação da matéria controvertida depende de prova exclusivam… Ver mais
Processo 1002776-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Luis Fernando Rodrigues - - Sueli Chaves Estrela - Diego Nascimento - Vistos. 1. Fls. 148/151: indefiro o pedido de produção de prova testemunhal, porque a elucidação da matéria controvertida depende de prova exclusivam… Ver mais
Processo 1025959-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecy Mesquita Martins Barbosa - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1- Fls. 37/38: Recebo a emenda à petição inicial com retificação do valor da causa. Anote-se. 2- O réu compareceu espontaneame… Ver mais
Processo 0010660-76.2025.8.26.0002 (processo principal 1009821-34.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Elizabeth Mira Piola - - Edelcio Joao Piola - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1-Reporto-me à decisão de fls. 39 para a cobrança de valo… Ver mais

Processo nº 1038569-76.2025.8.26.0002

ID: 302363244
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038569-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Luiz Ferreira Kroger - Vistos. O autor requereu Justiça Gratuita, mas os elementos constantes nos autos indicam que não faz jus ao benefício. A Constituição Federal de 1988 dispôs que: O Estado prest… Ver mais

Processo nº 1046426-76.2025.8.26.0002

ID: 301152389
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046426-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimen… Ver mais
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