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Resultados para "1003767-32.2024.8.26.0602" – Página 63 de 66

Processo 1029472-32.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rubinato Fabrica de Sorvetes Ltda - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LU… Ver mais
Intimação
Processo 1044119-32.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - Nº ordem: 2024/002923 Vistos. Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003767-13.2019.4.01.3811/MG RECORRENTE : RODRIGO DE OLIVEIRA MOURA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : KELLEN APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB MG165653) ADVOGADO(A) : MARLENE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB MG048210) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto pela parte autora em face … Ver mais

Processo nº 1003767-75.2025.8.11.0000

ID: 260064969
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 1003767-75.2025.8.11.0000 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração oposto por Sul América Companhia de Seguro Saúde em virtude da decisão de Id. 268116755, em que indeferi o pedido de efeito suspensivo formulado no Recurso de Agravo de Instrumen… Ver mais

Processo nº 1003767-75.2025.8.11.0000

ID: 260064971
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 1003767-75.2025.8.11.0000 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração oposto por Sul América Companhia de Seguro Saúde em virtude da decisão de Id. 268116755, em que indeferi o pedido de efeito suspensivo formulado no Recurso de Agravo de Instrumen… Ver mais
Intimação
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0013106-32.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Oficinaquatro Ltda - Me - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 1.400,00,… Ver mais
Processo 1031606-32.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fiantec Financial Group Ltda - Kelly Cristina da Silva Costa - Nº de ordem: 2024/002062 Vistos. 1 - Diante de seu comparecimento espontâneo (fls. 115/121), dou a requerida por citada… Ver mais
Processo 1031606-32.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fiantec Financial Group Ltda - Kelly Cristina da Silva Costa - Nº de ordem: 2024/002062 Vistos. 1 - Diante de seu comparecimento espontâneo (fls. 115/121), dou a requerida por citada… Ver mais
Processo 1003767-15.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Merzbachcer Mello - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEa ação, nos termos doinciso I do art. 487 do C.P.C., para, confirmando a liminar de fls. 28/29, determinar que: 1) ces… Ver mais

Processo nº 1003767-51.2025.8.26.0358

ID: 313093496
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003767-51.2025.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1. Não se enquadrando estes autos em nenhuma hipótese arrolada pelo artigo 189 do Código de Processo Civil, remova-se a tarja de segredo de justiça. 2. Comprovada a mora, defir… Ver mais
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