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Resultados para "1003721-09.2025.8.26.0602" – Página 63 de 65

Intimação
Processo 1003721-75.2023.8.26.0441 - Inventário - Tutela de Evidência - L.C.S.R.S. - M.A.S.R. - - V.S.L. - - D.M.S.R. - - P.C.R.P. - - S.C.S.R.C. e outros - Vistos. Cuida-se de ação de inventário "por arrolamento comum" ajuizada por Luana Christina da Silva Ribeiro Scacchetti em face dos bens … Ver mais
ADV: Leticia Lopes Vieira (OAB 360323/SP), Rafael Oliveira Valladares (OAB 212655/SP) Processo 1003721-62.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Caetano Marques Barge Filho - Exectdo: Fabiano Melo Albacete, Vanessa Melo Albacete - Vistos. 1. Opedido de expedição de ofício para … Ver mais
Sentença Tipo A
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003721-65.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : BRUNA GABRIELI CORREIA PARREIRA FRAGA PATRICIO e outros RÉU : INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 1000979-73.2024.8.26.0431

ID: 312833970
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000979-73.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Alessandro Ferrari - O feito comporta saneamento. A controvérsia cinge-se ao fornecimento de insumos e medicamento não incorporado aos atos normativos do Sistema Único de Saúde, matéria que teve seus parâ… Ver mais
Intimação
Processo 1003915-09.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Fls. 90/91: defiro a conversão da ação de busca e apreensão em AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Anote a Serventia a alteração do no… Ver mais

Processo nº 1003721-92.2022.4.01.3819

ID: 314899103
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1003721-92.2022.4.01.3819/MG APELANTE : EVA MARIA RIBEIRO DE ASSIS BERNARDES ADVOGADO(A) : ALCIONE RODRIGUES FONSECA (OAB MG109999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação contra sentença que, em sede de mandado de segurança,  extinguiu o feito com resolução de mérito por falta de … Ver mais

Processo nº 1008183-09.2025.8.26.0602

ID: 309961895
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008183-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Anita Rondan - Vistos. 1. Fls. 56/63: Recebo como emenda à inicial. 2. Examinada a causa de pedir, e a forma construtiva da petição inicial, colhe-se que pretende a parte autora tão somente a exibição de documentos pe… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1005591-51.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ELIZA EVANGELISTA COUTINHO REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, AGENTE DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-… Ver mais

Processo nº 1003721-62.2021.4.01.3808

ID: 299467251
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003721-62.2021.4.01.3808/MG RECORRENTE : RONALDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO FAGUNDES RODRIGUES (OAB MG152609) ADVOGADO(A) : JORGE DO CARMO RODRIGUES (OAB MG042055) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO M… Ver mais

Processo nº 1003721-43.2025.8.26.0526

ID: 325359297
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003721-43.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.R.L.G. - - M.R.L. - Diante da provisão apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Afixe-se a tarja respectiva. Fixo os alimentos provisórios, em caso de emprego formal, em 20% (… Ver mais
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