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Processo nº 1002912-08.2025.8.26.0541

ID: 279167641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002912-08.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILCE CESAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KENNY KENDI HOKAZONO (OAB/SP 440.437) JULIANA SASSO DE SOUZA (OAB/SP 388.879)

ADV: Juliana Sasso de Souza (OAB 388879/SP), Kenny Kendi Hokazono (OAB 440437/SP) Processo 1002912-08.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nilce Cesar - Vistos. Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. Da gratuidade da justiça Considerando a documentação de … Ver mais

Município De Juína x Viviane Gasparelo Santi

ID: 276630991

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JUÍNA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002912-31.2019.8.11.0025

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE JUÍNA

Polo Passivo:

VIVIANE GASPARELO SANTI

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1002912-31.2019.8.11.0025. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JUÍNA EXECUTADO: VIVIANE GASPARELO SANTI Trata-se de execução fiscal formulada pelo MUNICÍPIO DE JUÍNA em desfavor de VIVIANE GASPARELO SANTI. Considerando a quitação do déb… Ver mais

Processo nº 1001421-72.2024.8.26.0323

ID: 275888190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001421-72.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA DOS SANTOS GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PENHA ZANGRANDI SIMILI (OAB/SP 319.401) MARCELA NEVES DE CASTRO (OAB/SP 408.711) DÊNIA GONÇALVES DE FREITAS PILAN (OAB/SP 332.590)

ADV: Valeria Penha Zangrandi Simili (OAB 319401/SP), Dênia Gonçalves de Freitas Pilan (OAB 332590/SP), Marcela Neves de Castro (OAB 408711/SP) Processo 1001421-72.2024.8.26.0323 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Camila dos Santos Garcia - Vistos. A jurisprudência tem admitido a concessão … Ver mais

R. A. F. x C. A. Da S. Dos S.

ID: 307814306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004949-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. A. F.

Polo Passivo:

C. A. DA S. DOS S.

Intimação

Advogados:

ROSARET ALCAIDE CLARO (OAB/SP 310.508) JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO JÚNIOR (OAB/SP 306.828) CINTHIA MARINHEIRO CALFA (OAB/SP 328.462)

Processo 1004949-07.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.A.F. - C.A.S.S. - Vistos. Fls. 203/224, 225 e 226: 1. Dê-se ciência ao autor dos documentos de fls. 208/224, para que, querendo, sobre eles se manifeste no prazo legal. 2. De acordo com relato do próprio requerido ao Cons… Ver mais

Lfp Quinta Do Lago Lac Leman Empreedimentos Imobiliarios Spe Ltda x Jlf Lopes & Cia Administração E Participação Sociedade Simples Ltda

ID: 307253181

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015764-27.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LFP QUINTA DO LAGO LAC LEMAN EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

JLF LOPES & CIA ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçãO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO GOMES SALVIANO (OAB/SP 226.786) ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE (OAB/SP 146.121) PATRICIA OLIVALVES FIORE (OAB/SP 268.545) ALINE CRISTINE QUEIROZ (OAB/SP 223.264)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015764-27.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Lfp Quinta do Lago Lac Leman Empreedimentos Imobili… Ver mais

Processo nº 1002912-78.2024.8.26.0238

ID: 292956865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-78.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO RODRIGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO (OAB/SP 272.728)

Processo 1002912-78.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Flávio Rodrigo de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por FLÁVIO RODRIGO DE OLIVEIRA contra PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA para: A) DETERMINAR a imediata inclusão da Grati… Ver mais

Rubens Santana x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 325954117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-94.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS SANTANA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Processo 1002912-94.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Rubens Santana - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial deduzido por Rubens Santana em desfavor de Banco Mercantil d… Ver mais

Franscisca Silva De Oliveira x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 293484457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032982-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANSCISCA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO HIDEO IMAIZUMI (OAB/SP 295.330) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1032982-07.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Franscisca Silva de Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, para CONDENAR a ré ELETROPAULO ME… Ver mais

Esperança Marques Ribeiro x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 316730438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035213-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESPERANçA MARQUES RIBEIRO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) BRUNO DAL-BÓ PAMPLONA (OAB/SC 30.099)

Processo 1035213-07.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Esperança Marques Ribeiro - DECOLAR.COM LTDA - - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ESPERANÇA MARQ… Ver mais

Fabio Mussumeci Perez x Fernando Mussumeci Perez

ID: 279745891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014164-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO MUSSUMECI PEREZ

Polo Passivo:

FERNANDO MUSSUMECI PEREZ

Intimação

Advogados:

NELSON TARGINO DA SILVA (OAB/SP 134.999) JULIA SPINARDI SILVA (OAB/SP 400.029)

ADV: Nelson Targino da Silva (OAB 134999/SP), Julia Spinardi Silva (OAB 400029/SP) Processo 1014164-07.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Mussumeci Perez - Reqdo: Fernando Mussumeci Perez - Vistos. 1. Fls. 322/323: Melhor analisando os autos, verifico que, de fato, há uma terc… Ver mais

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