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Resultados para "1001169-42.2023.5.02.0608" – Página 63 de 118

Processo 1001169-53.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rafael Cavalcante Gargel Teixeira - Teor do ato: Com essas considerações, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Levant… Ver mais

Processo nº 1001169-20.2025.8.26.0037

ID: 297801525
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-20.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Felipe Valerio dos Santos - Vistos. Considerando que determinados bancos de dados só podem ser acessados com intervenção judicial, providencie-se a pesquisa de endereço nos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud. A m… Ver mais
Intimação
Processo 1001169-35.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Fabio Jose Santos - Deverá a parte autora manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar eventuais outras provas que pretendam … Ver mais
Intimação
Processo 0000494-98.2025.8.26.0417 (processo principal 1001169-15.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Elisa Ferreira - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a … Ver mais

Processo nº 1001169-69.2025.8.26.0344

ID: 310026012
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-69.2025.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Bruna Goncalves Novo Carvalho - Vistos. Considerando que não houve a manifestação da parte autora, INTIME-SE a autora acima indicada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, suprir a falta e dar andamento ao… Ver mais
Processo 1001169-30.2023.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ângela Maria Prado - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido inicial. Em razão dasucumbê… Ver mais
Intimação
Processo 1001169-28.2025.8.26.0584 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Homologo a desistência para os fins do parágrafo único do artigo 200 do CPC, e em consequência julgo extinta a presente ação sem aprecia… Ver mais

B. S. B. S. A. x S. A. N.

ID: 311489181
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-32.2018.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. e outro - S.A.N. - Vistos. Há notícia nos autos que o(a) exequente Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada e o(a) executado(a) Sonia Apareci… Ver mais
Processo 1001169-91.2025.8.26.0369 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Juliana Cristina Rosa Buzelo - Vistos. Quanto ao crime de ameaça, razão assiste ao Ministério Público em sua cota de fls. 15, inferindo-se, de plano, a ilegitimidade ativa ad caus… Ver mais
DESPACHO Nº 1001169-70.2024.8.26.0549 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apelada: V… Ver mais
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