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Processo nº 5000867-89.2024.4.04.9999

ID: 280692761
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000867-89.2024.4.04.9999
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000867-89.2024.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELADO : VALDENEI IRALA BARBOSA ADVOGADO(A) : EYD SAYMON GOMES (OAB RS111929) ADVOGADO(A) : IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO(A) : OLGA DE SOUZA WAGNER (OAB RS078973) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURE… Ver mais

Processo nº 5000867-21.2025.8.24.0087

ID: 317557786
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-21.2025.8.24.0087/SC AUTOR : MARCO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : NATALIA MENDES LUCIANO LOLE (OAB SC041069) ADVOGADO(A) : LETICIA MACCARI GOULART KOHLER (OAB SC050056) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 18/08/2025, às 14:30 horas , para realizaç… Ver mais

Processo nº 5000867-62.2022.8.21.0102

ID: 323917882
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000867-62.2022.8.21.0102/RS RECORRENTE : JAIME ALEX ANDRZIEWSKI (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : ALBERTO FRANTZ JUNIOR (OAB RS088801) ADVOGADO(A) : GUSTAVO WELTER (OAB RS128247) DESPACHO/DECISÃO Analiso os requisitos de admissibilidade do recurso, porquanto competência do juíz… Ver mais
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processo… Ver mais

Sigilo1 e outros x Sigilo6

ID: 322037141
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
80
1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos Ficam intimados os interessados de que a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizará sessão virtual de julgamento, nos termos do artigo 212 do Regimento Interno, com início no dia 22 de julho de 2025, … Ver mais

Processo nº 5000867-21.2025.8.08.0037

ID: 325303442
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 5000867-21.2025.8.08.0037 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO… Ver mais
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de abril d… Ver mais

Processo nº 5000867-79.2025.8.24.0003

ID: 306956658
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-79.2025.8.24.0003/SC AUTOR : ANTONIO MECABO ADVOGADO(A) : JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda da petição inicial (ev. 7). 1. Designo audiência de conciliação para o dia 01/08/2025 às 15h00 (Lei nº 9.099/95, art. 16).… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-54.2024.8.24.0055/SC EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : MARIZETE MACHADO TSCHOEKE ADVOGADO(A) : RODRIGO VIATEK (OAB SC048823) EXECUTADO : JOSNEI ANDRE TSCHOEKE ADVOGADO(A) : RODRIGO VIATEK (OAB SC048823) EXECUTADO : GISLAI… Ver mais

Processo nº 5000867-74.2025.8.21.0161

ID: 283056548
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000867-74.2025.8.21.0161/RS AUTOR : MANOEL JOAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSIANE GASTALDO LOPES (OAB RS045502) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O art. 5º, LXXIV, da CF/88, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais
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