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Resultados para "5000524-04.2022.4.04.7012" – Página 62 de 70

Processo nº 5000524-15.2025.4.02.5117

ID: 275667789
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000524-15.2025.4.02.5117/RJ RELATOR : DANIELA BERWANGER MARTINS REQUERENTE : PAULO MARCELO CASSIANO RAMALHO ADVOGADO(A) : ESTELA OLIVEIRA DE SOUSA (OAB RJ203323) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-06.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : JOAO PEDRO MASCENE FALHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARCELE CRISTINA SANTOS BAIA (OAB RJ177321) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : GLAUCIA COSTA MASCENE (Pais) ADVOGADO(A) : MARCELE CRISTINA SANTO… Ver mais

Processo nº 5000524-21.2025.4.02.5115

ID: 275680548
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000524-21.2025.4.02.5115/RJ IMPETRANTE : ZILDO GONCALVES ADVOGADO(A) : WELLITON GARRIDO DA COSTA (OAB RJ260543) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do Artigo 485, VI, do CPC, reconheço a perda do objeto e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.… Ver mais

Processo nº 5000524-97.2024.4.02.5004

ID: 272849565
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000524-97.2024.4.02.5004/ES RELATOR : GUSTAVO MOULIN RIBEIRO REQUERENTE : MARIA ELZA BORCHARDTI ADVOGADO(A) : JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

Processo nº 5000524-51.2025.4.02.5105

ID: 276185773
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000524-51.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : RICARDO CHERMOUT DE MATTOS ADVOGADO(A) : FERNANDA ANGELO AZZOLIN (OAB SP284783) DESPACHO/DECISÃO A controvérsia da causa gira em torno da validade das novas regras do Decreto nº 11.615/2023 e da COLOG 166. O STF, na ADC 85, referendou a me… Ver mais

Processo nº 5000524-51.2025.4.02.5105

ID: 276185783
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000524-51.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : RICARDO CHERMOUT DE MATTOS ADVOGADO(A) : FERNANDA ANGELO AZZOLIN (OAB SP284783) DESPACHO/DECISÃO A controvérsia da causa gira em torno da validade das novas regras do Decreto nº 11.615/2023 e da COLOG 166. O STF, na ADC 85, referendou a me… Ver mais
Processo 5000524-54.2025.4.04.7123 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ALEGRETE na data de 20/05/2025. Ver mais

Processo nº 5000524-08.2025.4.04.7203

ID: 277224729
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-08.2025.4.04.7203/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : JACIR MELO ADVOGADO(A) : LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 22/05/2025 - PETIÇÃO Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-14.2025.4.04.7201/SC AUTOR : ISABELLA LAVANDOSKI DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANDRESSA DE FATIMA LAVANDOSKI (Pais) ADVOGADO(A) : MAYARA LINDARTEVIZE … Ver mais

Processo nº 5000524-33.2024.4.04.7206

ID: 278338599
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000524-33.2024.4.04.7206/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE : SEBASTIAO BELIZARIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais