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Processo nº 0031633-98.2022.8.26.0053

ID: 317568113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031633-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB/SP 121.504)

Processo 0031633-98.2022.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elizabeth dos Santos Pereira - Vistos. Defiro o levantamento do depósito. 2. Para viabilizar a expedição do MLE, deve a parte interessada, no prazo de 15 dias, preench… Ver mais

Processo nº 1030733-98.2022.8.26.0053

ID: 296380475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030733-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE BERTHA WALKYRIA HUNOLD LARA ANA MARIA DOS SANTOS ANTONIO BAPTISTA APARECIDA NANCI VIEIRA ELISANDALVA DE SOUZA PERES ELIZA MARIA DA SILVA ABE ERASMO MONTEIRO BONATO GILVANDA DOS SANTOS HELENA MARIA BAUAB HELOISA HELENA DE CAMARGO BARROS INACIO FERREIRA DA SILVA FILHO IRACEMA MOREIRA AMORIM CELEGUIM IVETE APARECIDA CLEMENTE IVETE LIMA DA SILVA IVONE RODRIGUES NASCIMENTO IZOLINA ZOCCAL SARAIVA LILIAN CIALé MáRCIA CILENE FERREIRA DE GODOY MARIA ALICE MOREIRA SILVA MARIA DAS GRAçAS DE OLIVEIRA MARIA DAS NEVES COSTA HARAKI MARIA DE LOURDES TOLEDO CAMPOS MARIA HELENA DO PRADO SENNES MARIA IZIRA BONUCCI FABBRI MARIA JOSE CHINAGLIA PONCIO MARIA ONELIA DE MELO MARIA TEREZINHA DOS SANTOS MARILENE FRAIS AUDE PEREZ PAULO EGIDIO LUPI TOMIE KARIYA MIZUMURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793)

Processo 1030733-98.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Helena do Prado Sennes - - Izolina Zoccal Saraiva - - Márcia Cilene Ferreira de Godoy - - Maria Alice Moreira Silva - - Maria das Graças de Oliveira - - Maria das Neves Costa Haraki - - Mari… Ver mais

Juízo Ex Officio x Anna Cláudia Paulino

ID: 310815880

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1022265-48.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ANNA CLáUDIA PAULINO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS MARTINS TAVELIN (OAB/SP 337.390) RENE WINDERSON DOS SANTOS (OAB/SP 283.596)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022265-48.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Anna Cláudia Paulino … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Gabriel Soares Ribeiro

ID: 292620587

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1043101-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

GABRIEL SOARES RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB/SP 442.554) MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB/SP 300.634) KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB/SP 251.616)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043101-42.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais

Processo nº 1051103-98.2022.8.26.0053

ID: 315647909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1051103-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA FERNANDES GONçALVES BEATRIZ DOS SANTOS REGO SILVEIRA CORINA DE SOUZA MESQUITA MAGOGA DULCINéIA CREPADI DE SOUZA ESTER PACINI GUIOMAR TEIXEIRA LOPES HELOISA HELENA PIFFER GONçALVES HILDA CONTIN MAZANTI IETE RODRIGUES REIS IOLANDA DE FáTIMA CAMPOS JOãO MENDES MACIEL JULIA ELISABETH SCHNEIDER RODRIGUES LAURINETE MARTINS ALVES LEILA MARIA NASSAR BAUTISTA LILIA YURI YANAGUISSAVA BERTOLANI LIOMAR MARIA DE SOUZA LUCIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS MARIA APARECIDA MAINARDI ROVERE MARIA APARECIDA SALA MARIA AUXILIADORA RODRIGUES JANNUZZELLI MARIA JOSé BUZON DE AMORIN PERRI MARIA MARTHA CORREA PIMENTA MARILDA ROSA DOS SANTOS MARILENA GARCIA MARIZA ELIZABETH ISHIDA PAULO CESAR TEIXEIRA REGINA RIBEIRO DE FRANçA BECCARIA RUTE MONTEIRO DA SILVA VERA LUCIA CRISMANIS ABUCHAIM COELHO YARA LUZIA BALTHAZAR SAAB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793)

Processo 1051103-98.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilda Rosa dos Santos - - Lucia Maria de Almeida Santos - - Maria Aparecida Mainardi Rovere - - Ma… Ver mais

Estado De São Paulo x Banco Fibra S/A

ID: 278488322

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005563-14.2020.8.26.0565

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BANCO FIBRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MICHELLE TOSHIKO TERADA (OAB/SP 190.473) ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB/SP 130.513)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005563-14.2020.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Banco Fibra S/A - Magis… Ver mais

Concessionaria Auto Raposo Tavares S.A. (Cart) x Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp

ID: 297979924

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1071823-23.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A. (CART)

Polo Passivo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL SANTOS DE JESUS (OAB/SP 374.219) PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB/SP 252.566) BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA (OAB/SP 300.646)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071823-23.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a. (cart) - Apelado: Agenc… Ver mais

Processo nº 0006607-98.2022.8.26.0053

ID: 297201745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006607-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA COELHO DURAN (OAB/SP 259.615) VAGNER DA SILVA (OAB/SP 249.758) LEANDRO COELHO DURAN (OAB/SP 458.906)

Processo 0006607-98.2022.8.26.0053 (processo principal 0615275-97.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - José Carlos Lima - Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios opostos pela parte autora JOSÉ CARLOS LIMA (fls. 153/154) sustentando a existência de omis… Ver mais

Processo nº 0028727-67.2024.8.26.0053

ID: 296653714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028727-67.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AMORIM DE BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO AMORIM DE BARROS (OAB/SP 358.078)

Processo 0028727-67.2024.8.26.0053 (processo principal 1064101-98.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amorim de Barros Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte executada em relação aos cálculos apresentados pela par… Ver mais

Processo nº 1037135-98.2022.8.26.0053

ID: 291946700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1037135-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PLINIO CURI COML IMP E EXP LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BARROS REETZ (OAB/ES 19.322) JULIANA MARIA RODRIGUES CASTELO BRANCO BATISTA (OAB/SP 218.450)

Processo 1037135-98.2022.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Plinio Curi Coml Imp e Exp Ltda - Samuel Santana Braulio - Vistos. Nos presentes autos, o autor questiona os débitos incidentes sobre o veículo de placas CZP 2222, ao argumento que o bem foi arrematado, não tendo mais a … Ver mais

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