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Processo nº 1002340-59.2022.4.06.3803

ID: 313754864

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002340-59.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB/MG 130.513) WEUDER MARTINS CAMARA (OAB/RN 16.016)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1002340-59.2022.4.06.3803/MG EXEQUENTE : JOAO PAULO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB MG130513) ADVOGADO(A) : WEUDER MARTINS CAMARA (OAB RN016016) DESPACHO/DECISÃO Em apertada síntese, a multa cominatória, ou astreintes, é o instrumento … Ver mais

Julivan Damasceno Santos x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 323604135

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1091897-93.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIVAN DAMASCENO SANTOS

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB/SP 381.366) FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB/SP 386.282)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1091897-93.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Julivan Damasceno Santos - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao… Ver mais

Processo nº 1002340-42.2025.8.26.0318

ID: 297036951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002340-42.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

THAIS CRISTINA ROQUE DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY COSSA (OAB/RS 135.140)

Processo 1002340-42.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Thais Cristina Roque das Neves - Pois bem. Inicialmente, observo que a parte autora deverá EMENDAR À INICIAL para a correta atribuição ao valor da causa. Isso porque, o artigo 292 do CPC/2105, de natureza… Ver mais

Capaccitar Consultoria E Treinamento Ltda x Conselho Regional De Administracao Mato Grosso

ID: 315092373

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002340-22.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAPACCITAR CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO

Sentença Tipo A

Advogados:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB/MT 13.731) HERMES TESEU BISPO FREIRE JUNIOR (OAB/MT 20.111)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1002340-22.2025.4.01.3600 G7 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CAPACCITAR CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO, PRESIDENTE … Ver mais

Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 261430113

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000531-14.2024.5.02.0401

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ROSANA RIBEIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ROSANA RIBEIRO

Notificação

Advogados:

ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB/SP 367.122) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP 173.491)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA CRISTINA LOBO PETINATI 1000531-14.2024.5.02.0401 : ROSANA RIBEIRO E OUTROS (1) : ROSANA RIBEIRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96… Ver mais

Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 261430119

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000531-14.2024.5.02.0401

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ROSANA RIBEIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ROSANA RIBEIRO

Notificação

Advogados:

ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB/SP 367.122) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP 173.491)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA CRISTINA LOBO PETINATI 1000531-14.2024.5.02.0401 : ROSANA RIBEIRO E OUTROS (1) : ROSANA RIBEIRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96… Ver mais

Ruth Aparecida Silveira Fonseca x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 309616734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002340-49.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RUTH APARECIDA SILVEIRA FONSECA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) BRUNA MARIA DE ANDRADE (OAB/SP 396.967)

Processo 1002340-49.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ruth Aparecida Silveira Fonseca - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito compo… Ver mais

1. David Metzker Dias Soares (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo (Impetrado)

ID: 314448777

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0165248-87.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. DAVID METZKER DIAS SOARES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ISABELA DE MARIZ PORTELLA (OAB/ES 33.798) RODRIGO CORBELARI PEREIRA (OAB/ES 31.532) KAMILLA DEPOLLO SILVA (OAB/ES 15.758) DAVID METZKER DIAS SOARES (OAB/ES 15.848)

HC 1002340/ES (2025/0165248-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DAVID METZKER DIAS SOARES ADVOGADOS : DAVID METZKER DIAS SOARES - ES015848 KAMILLA DEPOLLO SILVA - ES015758 RODRIGO CORBELARI PEREIRA - ES031532 ISABELA DE MARIZ PORTELLA - ES033798 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA … Ver mais

Alex Messias Rodrigues De Lima x Steel Truck Industria, Comercio E Servicos Ltda

ID: 319608804

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000616-14.2022.5.02.0322

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEX MESSIAS RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

STEEL TRUCK INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

THAMYRES SANTIAGO BARBOZA DE SOUZA (OAB/SP 348.156) MARCEL AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 360.344)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RR 1000616-14.2022.5.02.0322 RECORRENTE: ALEX MESSIAS RODRIGUES DE LIMA RECORRIDO: STEEL TRUCK INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

Alex Messias Rodrigues De Lima x Steel Truck Industria, Comercio E Servicos Ltda

ID: 319608827

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000616-14.2022.5.02.0322

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEX MESSIAS RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

STEEL TRUCK INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

THAMYRES SANTIAGO BARBOZA DE SOUZA (OAB/SP 348.156) MARCEL AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 360.344)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RR 1000616-14.2022.5.02.0322 RECORRENTE: ALEX MESSIAS RODRIGUES DE LIMA RECORRIDO: STEEL TRUCK INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

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