Tudo

Resultados para "1001949-04.2024.8.26.0648" – Página 62 de 68

Processo nº 1001949-67.2025.8.26.0066

ID: 295281952
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001949-67.2025.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Luiza dos Santos Fonseca - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de ação de usucapião de imóvel rural relativamente ao imóvel situado nesta Comarca, objeto da Mat… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO PROCESSO: 1001949-66.2022.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NERY MARTINS COELHO REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

E. R. x D. De S. A.

ID: 297175137
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001949-71.2024.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R. - D.S.A. e outro - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos às fls. 143/150, pois tempestivos. Cuida-se de embargos declaratórios interpostos contra a sentença de fls. 134/137, a qual, embora tenha fixado os alime… Ver mais
Intimação
Processo 1001949-24.2023.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTA a presente Execuçã… Ver mais
Processo 1001949-27.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cosme de Oliveira - Vistos. O art. 27 da Lei 12.153/09 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública do âmbito dos Estados, dispõe que se aplica subsidiariamente o disposto no… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1001949-61.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Embora o objeto da presente lide – concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente –,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001949-67.2020.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: João Paulo da Silva Pessoa (Justiça Gratuita) e outro - Apel… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001949-93.2024.5.02.0010 RECLAMANTE: EUDES AZEVEDO PALMIERI RECLAMADO: DR. OETKER BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d96f1cc pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001949-93.2024.5.02.0010 RECLAMANTE: EUDES AZEVEDO PALMIERI RECLAMADO: DR. OETKER BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d96f1cc pr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1001949-19.2024.8.11.0002; AUTOR(A): BANCO VOLKSWAGEN S.A. REQUERIDO: G. A. DA SILVA Vistos. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão com pedido liminar proposta por BANCO VOLKSWAGEN S.A, e… Ver mais