Resultados para "0045793-83.2025.8.19.0000" – Página 62 de 65

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049479-83.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: M… Ver mais
Fl. 623: Trata-se de requerimento de afastamento da cobrança de taxa judiciária mínima para execução dos honorários advocatícios. Com efeito, aduz que não é crível exigir do advogado custas para executar o que este Juízo reconheceu como devido, pois estaria exigindo deste um ônus desm… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 INFORMAÇÃO DE HABEAS CORPUS Processo: 0801831-15.2025.8.19.0052 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça… Ver mais
Fl. 609: Trata-se de requerimento de afastamento da cobrança de custas judiciais para execução dos honorários advocatícios. Nesses termos, alega que em razão da recente alteração do CPC, com base na Lei 15.109/2025, o entendimento é no sentido de que o advogado é dispensado de adiantamen… Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0056948-83.2025.8.19.0000 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Ação: 0068247-54.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00617271 IMPTE: LEONARDO… Ver mais
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056075-83.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Orig… Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048897-83.2025.8.19.0000 Assunto: Capitalização / Anatocismo / Juros de Mora - Legais / Contratuais / Inadimplemento / Obrig… Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052244-27.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: BE… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0051710-83.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Ação: 0829864-71.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.… Ver mais
Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves 0810586-58.2025.8.19.0042 Procedimento Comum Cível Requerente: Edimar de Jesus de Paula Valle Requeridos: Exatus Cursos e Concursos Ltda - ME; Estado do Rio de Janeiro Peça aprecia… Ver mais
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