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Resultados para "1001949-04.2024.8.26.0648" – Página 61 de 64

Processo 1001949-46.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sandro Marques de Carvalho - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido, para: 1. DETERMINAR a exclusão da incidência … Ver mais

Processo nº 1001949-67.2022.4.06.0000

ID: 283575200
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1001949-67.2022.4.06.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA AGRAVANTE : ATLANTICA EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A ADVOGADO(A) : FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. BLOQUEIO DE ATIVOS FINA… Ver mais
Processo 1001949-92.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gilberto do Nascimento Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da L… Ver mais

Processo nº 1001949-53.2024.8.11.0023

ID: 262333571
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO GABINETE DECISÃO Autos nº 1001949-53.2024.8.11.0023 REQUERENTE: EDNA DA SILVA RAMOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. Considerando que o litígio como posto é improvável uma composição entr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001949-86.2024.4.01.3605 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IZA ROBERTA SILVA C… Ver mais

Processo nº 1001949-06.2017.8.11.0021

ID: 299511042
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1001949-06.2017.8.11.0021. EXEQUENTE: POLIJUTA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EXECUTADO: NUTRICIONAL RACOES E NUTRIMENTOS LTDA VISTOS. Da análise dos autos, verifico que o exequente informou que foram promov… Ver mais
Intimação
Processo 1001949-38.2025.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madeiranit Comercio e Industria de Madeiras Ltda - Vistos, Em um primeiro momento, a obrigação a ser executada deve revestir-se dos requisitos previstos no artigo 783 do CPC, devendo ser certa, líquida e exigível. D… Ver mais

Processo nº 1001949-05.2025.8.26.0022

ID: 317145548
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001949-05.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - K.F.P.C. - VISTOS. KATIA FÁTIMA PAVAM COLTRE ajuizou a presente demanda em desfavor de UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, ambos qualificados nos autos. Alega a autora, em síntese, ser beneficiá… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001949-98.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIANE SANTOS DE ARRUDA DA SILV… Ver mais

Processo nº 1001949-26.2025.8.26.0306

ID: 301917900
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001949-26.2025.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.P. - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária gratuita, ante a declaração juntada e a qualificação da parte autora. 2. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, "A tutela de urgência será concedida… Ver mais
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