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Processo nº 5000896-03.2020.4.04.7212

ID: 322251610

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000896-03.2020.4.04.7212

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RODIMAR ANTONIO PERONDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSANE MARIA TESTON VENDRUSCOLO (OAB/SC 33.078)

RECURSO CÍVEL Nº 5000896-03.2020.4.04.7212/SC RECORRENTE : RODIMAR ANTONIO PERONDI (AUTOR) ADVOGADO(A) : Rosane Maria Teston Vendruscolo (OAB SC033078) DESPACHO/DECISÃO Incidente de Uniformização Nacional A parte interpõe incidente de uniformização para a Turma Nacional contra decisão prolatada pe… Ver mais

Elemar Do Amarante Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 325672407

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000896-97.2022.8.21.0107

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELEMAR DO AMARANTE DA SILVA IGOR ALEXANDRE MACIEL FAGUNDES LUCIANO DOS SANTOS SUDATI MAÍCON FELIPE DE SOUZA DOS SANTOS PRICILA OLVEIRA QUETES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

JOSÉ NODÁRIO ACOSTA KAPPER (OAB/RS 29.431) FABIO JULITON ZAION GONCALVES (OAB/RS 104.420) MARIA MARCINA AMARAL ALVES PAGNOSSIN (OAB/RS 118.836) MIRELLE BALESTRERI PEREIRA (OAB/RS 98.426) ÉVERSON MARCELO MACHADO CHAGAS (OAB/RS 61.944) VICTOR KRUG MASIERO (OAB/RS 111.466) CRISTIAN ROGERIO BALDONI BOLZAN DOS SANTOS (OAB/RS 104.945)

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (… Ver mais

Processo nº 5000896-21.2025.8.21.0066

ID: 325349480

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5000896-21.2025.8.21.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIEL BRANDO DA SILVA DENISE BRANDO DA SILVA FELIPE BRANDO MONICA BRANDO CARNEIRO OZIEL BRANDO DA SILVA OZI TRISCH DA SILVA VANESSA FOGACA DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO AUGUSTIN (OAB/RS 116.734) SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN (OAB/RS 78.538)

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5000896-21.2025.8.21.0066/RS REQUERENTE : ADRIEL BRANDO DA SILVA ADVOGADO(A) : HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO AUGUSTIN (OAB RS116734) ADVOGADO(A) : SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN (OAB RS078538) REQUERENTE : DENISE BRANDO DA SILVA ADVOGADO(A) : HOSSIANA SANT ANA DO NASC… Ver mais

Vanderlei Fagundes x Leticia Reddiga Deichmann e outros

ID: 327069646

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000896-52.2018.8.24.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI FAGUNDES

Polo Passivo:

LETICIA REDDIGA DEICHMANN VOLNEY ADRIANO DEICHMAN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZABETE UBIALLI (OAB/SC 20.793) ALAN MARQUEZZAN (OAB/SC 46.458) ALEX MARQUEZZAN (OAB/SC 50.295) CARLOS ALBERTO KLABUNDE JUNIOR (OAB/SC 72.210) CARLOS ALBERTO KLABUNDE (OAB/SC 6.739)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000896-52.2018.8.24.0011/SC EXEQUENTE : VANDERLEI FAGUNDES ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO KLABUNDE JUNIOR (OAB SC072210) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO KLABUNDE (OAB SC006739) EXECUTADO : LETICIA REDDIGA DEICHMANN ADVOGADO(A) : ALAN MARQUEZZAN (OAB SC046458) ADVOGADO(A) : A… Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Francisco De Assis Da Silva Freitas e outros

ID: 262116808

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000896-73.2025.8.24.0539

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FREITAS MARCIA CAMARGO PATRICIA APARECIDA CAMARGO PEREIRA

80

Advogados:

FERNANDO CAMARGO (OAB/SC 37.356)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000896-73.2025.8.24.0539/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FREITAS RÉU: PATRICIA APARECIDA CAMARGO PEREIRA RÉU: MARCIA CAMARGO … Ver mais

Processo nº 5000896-97.2022.4.03.6003

ID: 308210426

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000896-97.2022.4.03.6003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEIA CLEMENTINA DA SILVA

Intimação de pauta

Advogados:

VICTOR TADEU ROCHA ALVES (OAB/MS 26.132)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de junho de 2025 Processo n° 5000896-97.2022.4.03.6003 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma … Ver mais

Processo nº 5000896-71.2025.4.03.6107

ID: 306729861

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Araçatuba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000896-71.2025.4.03.6107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSALINA ZAGO SOBRINHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB/SP 392.602) LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB/SP 243.524)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000896-71.2025.4.03.6107 IMPETRANTE: MARIA ROSALINA ZAGO SOBRINHO Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS RODRIGUES FERNANDES - SP392602, LUCIA RODRIGUES FERNANDES - SP243524 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 5000896-31.2025.8.24.0068

ID: 301111282

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Seara Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000896-31.2025.8.24.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TALITA TARTARO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDA DEDONATTI GARGHETTI (OAB/SC 66.578) GABRIEL DA SILVA GREBIN (OAB/SC 52.116)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000896-31.2025.8.24.0068/SC AUTOR : TALITA TARTARO ADVOGADO(A) : EDUARDA DEDONATTI GARGHETTI (OAB SC066578) ADVOGADO(A) : GABRIEL DA SILVA GREBIN (OAB SC052116) DESPACHO/DECISÃO Da justiça gratuita Deixo de analisar eventual pedido de justiça… Ver mais

Processo nº 5000896-92.2025.8.13.0567

ID: 283173703

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000896-92.2025.8.13.0567

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, 65, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-440 PROCESSO Nº: 5000896-92.2025.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Processo nº 5000896-79.2019.8.24.0023

ID: 315137616

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000896-79.2019.8.24.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALTER BERNARDINO RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB/SC 16.498) RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB/SC 19.600) RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB/SC 12.003)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000896-79.2019.8.24.0023/SC EXEQUENTE : VALTER BERNARDINO RAMOS ADVOGADO(A) : RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) DESPACHO/DECISÃO 1) Apresent… Ver mais

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