"5000524-04.2022.4.04.7012" - Resultados da Busca – Página 60 de 61

Processo nº 5000524-33.2024.4.04.7206

ID: 278338599

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000524-33.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO BELIZARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000524-33.2024.4.04.7206/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE : SEBASTIAO BELIZARIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Processo nº 5000524-08.2025.4.04.7203

ID: 278602607

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000524-08.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JACIR MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIANA DÉBORA RAMOS (OAB/SC 31.546)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-08.2025.4.04.7203/SC AUTOR : JACIR MELO ADVOGADO(A) : LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000524-30.2025.4.04.7131

ID: 273023259

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000524-30.2025.4.04.7131

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NOECI GARCIA DOS SANTOS FACHI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RESONI DE PARIZ (OAB/RS 114.050)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000524-30.2025.4.04.7131/RS IMPETRANTE : NOECI GARCIA DOS SANTOS FACHI ADVOGADO(A) : RESONI DE PARIZ (OAB RS114050) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da… Ver mais

Processo nº 5000524-12.2010.4.04.7113

ID: 273066928

Tribunal: TRF4 Órgão: Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000524-12.2010.4.04.7113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMPLA STANDS LTDA

Sentença

Advogados:

GUILHERME RACHELLE ACCORDI (OAB/RS 74.881)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000524-12.2010.4.04.7113/RS EXECUTADO : AMPLA STANDS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME RACHELLE ACCORDI (OAB RS074881) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA a presente execução e processos apensos, CASO CITADOS na petição da exequente, em conformidade com o disposto nos artigos 9… Ver mais

Processo nº 5002193-84.2025.4.04.7207

ID: 274008850

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002193-84.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BATISTA CUSTODIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI (OAB/SC 38.987)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002193-84.2025.4.04.7207/SC RÉU : BATISTA CUSTODIO ADVOGADO(A) : BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI (OAB SC038987) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta em que se objetiva o embargo e a demolição de uma construção erigida supostamente sem autorização legal. O processo foi original… Ver mais

Processo nº 5000524-72.2025.4.04.7117

ID: 274682852

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000524-72.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI PASSER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO PARIZE ALVES (OAB/SC 62.921)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-72.2025.4.04.7117/RS AUTOR : ROSELI PASSER ADVOGADO(A) : DIEGO PARIZE ALVES (OAB SC062921) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte autora do paga… Ver mais

Antonella Franca Bellon x Nathalia De Souza Franca

ID: 274749479

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004113-04.2022.4.04.7012

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONELLA FRANCA BELLON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ATILA MOURA ABELLA (OAB/RS 66.173) ABELLA ADVOCACIA (OAB/RS 11.635) YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA (OAB/RS 120.348)

RECURSO CÍVEL Nº 5004113-04.2022.4.04.7012/PR RECORRENTE : ANTONELLA FRANCA BELLON (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA (OAB RS120348) ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA INTERESSADO : NATHALIA DE SOUZA FRANCA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : YOSHIAKI YAMAMO… Ver mais

Processo nº 5000524-50.2021.4.04.7008

ID: 274749491

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000524-50.2021.4.04.7008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS CUNHA DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DREIKE SAVIO (OAB/PR 65.895) GENI KOSKUR (OAB/PR 15.589)

RECURSO CÍVEL Nº 5000524-50.2021.4.04.7008/PR RECORRENTE : JOSE CARLOS CUNHA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DREIKE SAVIO (OAB PR065895) ADVOGADO(A) : GENI KOSKUR (OAB PR015589) DESPACHO/DECISÃO Agravo TNU Obstado o processamento do pedido de uniformização nacional , a parte recorrente interpôs agra… Ver mais

Processo nº 5000524-39.2021.4.04.7141

ID: 274710849

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000524-39.2021.4.04.7141

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HORACILIO DA CRUZ MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB/RS 81.383) VOLNEI PERUZZO (OAB/RS 77.790) AVELINO BELTRAME (OAB/RS 17.141) THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB/RS 80.610)

RECURSO CÍVEL Nº 5000524-39.2021.4.04.7141/RS RECORRENTE : HORACILIO DA CRUZ MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) ADVOGADO(A) : AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A) : VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO(A) : DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) DESPACH… Ver mais

Processo nº 5000524-52.2024.4.04.7135

ID: 274584898

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000524-52.2024.4.04.7135

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAUREMIR VIEIRA COIMBRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS (OAB/RS 56.438)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000524-52.2024.4.04.7135/RS AUTOR : LAUREMIR VIEIRA COIMBRA ADVOGADO(A) : TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS (OAB RS056438) DESPACHO/DECISÃO Requer a Parte Autora, para fins de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição , o reconhecimento de tempo especial, no per… Ver mais

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