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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO RORSum 1002467-89.2024.5.02.0202 RECORRENTE: LUIZ FERNANDO GONCALVES E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIZ FERNANDO GONCALVES E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos t… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002467-78.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reivindicação] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002467-78.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reivindicação] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1002467-39.2025.8.11.0013. REQUERENTE: GEISIANE COSTA DE SOUZA REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de dem… Ver mais

Dirce De Oliveira Mendes x Banco Agibank S.A.

ID: 305505497
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1002855-32.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dirce de Oliveira Mendes - Banco Agibank S.A. - Vistos. Dirce de Oliveira Mendes ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c repetição do indébito e indenização por danos morais em face de … Ver mais

Processo nº 1002273-32.2025.8.26.0624

ID: 305505408
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002273-32.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Jose Geraldo de Oliveira - Vistos. José Geraldo de Oliveira ajuizou mandado de segurança em face da Prefeito Municipal de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Junior, alegando, em resumo, que é servidor público mun… Ver mais

Processo nº 1000296-24.2024.8.11.0085

ID: 292898465
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000296-24.2024.8.11.0085 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACER… Ver mais