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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1002227-84.2019.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERALDO VICTOR ROSA CRUZ RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - … Ver mais

Processo nº 1002227-32.2017.8.11.0045

ID: 325832725
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1002227-32.2017.8.11.0045. Vistos, etc. Trata-se de requerimento visando à penhora dos vencimentos percebidos pelo executado THIAGO BENÍCIO PINTO (id. 193130961). Os autos vieram conclusos. FUNDAMENTO … Ver mais

B. D. De S. G. e outros x D. J. G. O.

ID: 275889249
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Ana Paula Carvalho de Azevedo (OAB 194592/SP), Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB 109789/SP) Processo 1002456-67.2024.8.26.0323 - Divórcio Consensual - Reqte: B. D. de S. G. , M. D. O. - Reqdo: D. J. G. O. - Vistos. Conforme acordo firmado pelas parte ficou estabelecido nestes autos que o valor… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1002227-71.2025.8.11.0006. REQUERENTE: MAKSON LYNIKER SILVA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido liminar cumulada com pedi… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº. 1033327-59.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de reclamação proposta por Kaua Victor Nascimento Correa em desfavor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MT, objetivando a … Ver mais

Processo nº 1002227-88.2025.8.26.0318

ID: 295751681
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002227-88.2025.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Zilda Conceição Francisco Habermann - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados pelo(a) "de cujus" Conceição Ponte Furtado Francisco, RG nº 28.736.381-8 e CPF/MF nº 192.145.468-78. Nomeio para o cargo de inventariante … Ver mais

Processo nº 1002227-88.2025.8.26.0318

ID: 295751446
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002227-88.2025.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Zilda Conceição Francisco Habermann - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados pelo(a) "de cujus" Conceição Ponte Furtado Francisco, RG nº 28.736.381-8 e CPF/MF nº 192.145.468-78. Nomeio para o cargo de inventariante … Ver mais

Processo nº 1002227-34.2025.8.26.0045

ID: 296433367
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002227-34.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lurdes Ferreira - Vistos. Trata-se de ação de declaratória de inexistência de débito c/c repetição indébito c/c pedido de danos morais, proposta por MARIA DE LURDES FERREIRA em face de CAIXA DE ASSISTENCIAL… Ver mais

Processo nº 1003143-78.2025.8.11.0015

ID: 276413195
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1003143-78.2025.8.11.0015. REQUERENTE: FELIPE DELA LIBERA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. DO J… Ver mais

D. De L. C. x L. R. C.

ID: 291326979
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009569-81.2023.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.C. - L.R.C. - O feito se encontra em fase de saneamento e organização processual, após o julgamento antecipado parcial do mérito quanto ao divórcio e à convivência (fls. 329/331). As questões remanescentes são a partilha d… Ver mais
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