"1002022-42.2023.4.06.3803" - Resultados da Busca – Página 60 de 63

Processo nº 1006969-42.2023.4.06.3803

ID: 324779308

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006969-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA

Acórdão

Advogados:

CRISTIANO CURY DIB (OAB/MG 93.904)

Apelação Cível Nº 1006969-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO CURY DIB (OAB MG093904) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. INCENTIVOS FISCAIS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCU… Ver mais

Processo nº 1002022-45.2025.4.01.3501

ID: 313661376

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002022-45.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GELSON FARIAS MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAYANE DOMINGUES DA FONSECA (OAB/DF 33.565)

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1002022-45.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GELSON FARIAS MARQUES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O… Ver mais

Tel Telemática E Marketing Ltda x Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado De São Paulo (Pmesp) e outros

ID: 300071362

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 2146381-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TEL TELEMáTICA E MARKETING LTDA

Polo Passivo:

COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO (PMESP) COMUNICA BRASIL LTDA

Despacho

Advogados:

LANNARA CAVALCANTE NUNES (OAB/PI 14.496) JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB/SP 312.055) ALESSANDRO ROSTAGNO (OAB/SP 240.448) IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR (OAB/ES 9.073) ALEXANDRE SPEZIA (OAB/DF 20.555) ANDRÉ PUPPIN MACEDO (OAB/DF 12.004)

DESPACHO Nº 2146381-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - São Paulo - Requerente: Tel Telemática e Marketing Ltda - Requerido: Comu… Ver mais

Processo nº 1017348-42.2023.4.06.3803

ID: 313337727

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017348-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS MARQUES ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OROZINA ALVES DA SILVA MELO (OAB/MG 69.728)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1017348-42.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ELIAS MARQUES ROCHA ADVOGADO(A) : OROZINA ALVES DA SILVA MELO (OAB MG069728) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. No caso dos autos, entre outros pontos controvertidos, as contribuições referentes às c… Ver mais

Processo nº 0000717-76.2024.8.26.0129

ID: 307860196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000717-76.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARILSA CRISTINA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB/SP 164.723) ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB/SP 175.995)

Processo 0000717-76.2024.8.26.0129 (processo principal 1002022-49.2022.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marilsa Cristina Dias - Vistos. Diante da concordância do ente público, ausente a apresentação de embargos à execução, HOMOLOGO o cálcu… Ver mais

Condomínio Marina'S Inn x Elcio Acorsi e outros

ID: 308279391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002022-04.2018.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MARINA'S INN

Polo Passivo:

ELCIO ACORSI MARIA TEREZA NOGUEIRA ACORSI

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) SERGIO RICARDO PENHA (OAB/SP 95.268) ROSILENE COIMBRA COSTA DA SILVA (OAB/SP 429.963) GABRIEL BAGLIONE PENHA (OAB/SP 471.351)

Processo 1002022-04.2018.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Marina's Inn - Maria Tereza Nogueira Acorsi - - Elcio Acorsi - Banco Bradesco S/A - VALMIR DE FREITAS - Vistos. 1. Verifica-se que a hipoteca foi registrada na matrícula às fls. 243/244 e… Ver mais

Condomínio Marina'S Inn x Elcio Acorsi e outros

ID: 308279544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002022-04.2018.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MARINA'S INN

Polo Passivo:

ELCIO ACORSI MARIA TEREZA NOGUEIRA ACORSI

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) SERGIO RICARDO PENHA (OAB/SP 95.268) ROSILENE COIMBRA COSTA DA SILVA (OAB/SP 429.963) GABRIEL BAGLIONE PENHA (OAB/SP 471.351)

Processo 1002022-04.2018.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Marina's Inn - Maria Tereza Nogueira Acorsi - - Elcio Acorsi - Banco Bradesco S/A - VALMIR DE FREITAS - Vistos. 1. Verifica-se que a hipoteca foi registrada na matrícula às fls. 243/244 e… Ver mais

Processo nº 1002022-70.2025.4.01.4301

ID: 310556885

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002022-70.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM DIANA DE SOUSA GOMES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO (OAB/TO 1.858)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002022-70.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARMEM DIANA DE SOUSA GOMES … Ver mais

Processo nº 1002022-31.2025.8.26.0198

ID: 277984736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002022-31.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. H. DE J. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO DE ALENCAR PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 463.794)

ADV: Humberto de Alencar Pereira Junior (OAB 463794/SP) Processo 1002022-31.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. H. de J. L. - Vistos. Recebo a petição de fls. 25/27 como emenda a inicial, devendo a serventia proceder com as devidas retificações e anotações. Para o deferimento do p… Ver mais

Processo nº 1002022-31.2025.8.26.0198

ID: 277417944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002022-31.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. H. DE J. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO DE ALENCAR PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 463.794)

ADV: Humberto de Alencar Pereira Junior (OAB 463794/SP) Processo 1002022-31.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. H. de J. L. - Vistos. Recebo a petição de fls. 25/27 como emenda a inicial, devendo a serventia proceder com as devidas retificações e anotações. Para o deferimento do p… Ver mais

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