Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 6 de 1000

Processo nº 0002291-83.2025.8.26.0361

ID: 301274787
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002291-83.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1502085-40.2024.8.26.0616) (processo principal 1502085-40.2024.8.26.0616) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Maria do Socorro de França, - Decorrido o prazo no silêncio, arquive-se … Ver mais

Processo nº 5000675-66.2025.8.13.0355

ID: 300459722
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Vara Única da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5000675-66.2025.8.13.0355 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) ASSUNTO: [Resti… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0000995-20.2025.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº… Ver mais

Processo nº 0750724-93.2024.8.02.0001

ID: 278408805
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Abel Felipe dos Santos Silva (OAB 6588/SE) Processo 0750724-93.2024.8.02.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: R. I. da S. C. - Autos n° 0750724-93.2024.8.02.0001/07 Ação: Restituição de Coisas Apreendidas Requerente: Ryan Icaro da Silva Cordeiro Requerido: O Ministério Públic… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RESERVA VARA CRIMINAL DE RESERVA - PROJUDI Rua Paulino Ferreira e Silva, 778 - Centro - Reserva/PR - CEP: 84.320-000 - Fone: (42) 3309 3349 - E-mail: res-ju-ecr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000890-03.2025.8.16.0143   Processo:   0000890-03.2025.8.16.0143 Cl… Ver mais

Processo nº 0007597-36.2025.8.26.0554

ID: 314389052
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007597-36.2025.8.26.0554 (processo principal 1514421-05.2023.8.26.0554) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão mediante seqüestro - S.H.C.B.O. - Proc. Nº 1310/2023 - Pedido de restituição de coisas apreendidas. Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 11/12, in… Ver mais

Processo nº 0726093-13.2025.8.07.0001

ID: 307146366
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0726093-13.2025.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas (14957) Requerente: GILBERTO … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0003560-78.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0010647-23.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Restituição de Coisas A… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0006446-29.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendida… Ver mais