Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 6 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 301274787
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0002291-83.2025.8.26.0361
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0002291-83.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1502085-40.2024.8.26.0616) (processo principal 1502085-40.2024.8.26.0616) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Maria do Socorro de França, - Decorrido o prazo no silêncio, arquive-se …
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Processo nº 5000675-66.2025.8.13.0355
ID: 300459722
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Jequeri
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5000675-66.2025.8.13.0355
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Vara Única da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5000675-66.2025.8.13.0355 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) ASSUNTO: [Resti…
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Hélcio Devatz x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 320700153
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000995-20.2025.8.26.0072
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025
0000995-20.2025.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº…
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Processo nº 0750724-93.2024.8.02.0001
ID: 278408805
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0750724-93.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Abel Felipe dos Santos Silva (OAB 6588/SE) Processo 0750724-93.2024.8.02.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: R. I. da S. C. - Autos n° 0750724-93.2024.8.02.0001/07 Ação: Restituição de Coisas Apreendidas Requerente: Ryan Icaro da Silva Cordeiro Requerido: O Ministério Públic…
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Isaias Andrade Cruz Lacerda x Ministério Público Do Estado Do Paraná
ID: 318410174
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara Criminal de Reserva
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000890-03.2025.8.16.0143
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RESERVA VARA CRIMINAL DE RESERVA - PROJUDI Rua Paulino Ferreira e Silva, 778 - Centro - Reserva/PR - CEP: 84.320-000 - Fone: (42) 3309 3349 - E-mail: res-ju-ecr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000890-03.2025.8.16.0143 Processo: 0000890-03.2025.8.16.0143 Cl…
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Processo nº 0007597-36.2025.8.26.0554
ID: 314389052
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0007597-36.2025.8.26.0554
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0007597-36.2025.8.26.0554 (processo principal 1514421-05.2023.8.26.0554) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão mediante seqüestro - S.H.C.B.O. - Proc. Nº 1310/2023 - Pedido de restituição de coisas apreendidas. Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 11/12, in…
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Processo nº 0726093-13.2025.8.07.0001
ID: 307146366
Tribunal: TJDFT
Órgão: 6ª Vara Criminal de Brasília
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0726093-13.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0726093-13.2025.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas (14957) Requerente: GILBERTO …
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Rodrigo Luciano Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 322598292
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003560-78.2025.8.26.0161
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025
0003560-78.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendi…
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Jackeline Alonso x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 320698929
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0010647-23.2025.8.26.0602
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025
0010647-23.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Restituição de Coisas A…
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Cícero Pereira De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 321160790
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0006446-29.2025.8.26.0071
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025
0006446-29.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendida…
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