Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 6 de 1000

Despacho
Id 2216. Às partes, sobre os esclarecimentos prestados pelo sr perito. Ver mais
Processo nº. 0003071-13.2016.8.19.0206 /r/r/n/nAção: Reconhecimento de União Estável Pos Mortem /r/r/n/nAutor: ROSIMERE PESTANA BARROS /r/r/n/nAdvogado: JIBSON ALVES RIBEIRO - OAB/RJ - 207.402 /r/r/n/nRéu: SILVANA BARROS DA SILVA /r/r/n/nRéu: JORGE LUIZ BARROS DA SILVA /r/r/n/nRéu: DAVID BARROS D… Ver mais
Cumpra-se o v. acórdão./r/nDê-se baixa e arquive-se. Ver mais
1) Fls. 1031 - As partes sobre a certidão de Id. 1031./r/r/n/n2) Nada mais sendo requerido, retornem conclusos para decisão. Ver mais

Processo nº 0137524-70.2021.8.17.2001

ID: 280930796
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Apelação Cível nº 0137524-70.2021.8.17.2001 Apelante: NIRALDO CÂNDIDO DE MORAES Apelado: ESTADO DE PERNAMBUCO Relator: Des. José Ivo de Paula Guimarães EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR DENUNCIADO EM PROCESSO-CRIME E SUBMETIDO A CONSELHO DE JUSTIFICAÇ… Ver mais

Processo nº 0014149-02.2013.8.17.0000

ID: 315078882
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0014149-02.2013.8.17.0000 AGRAVANTE: DÁRIO ÂNGELO LUCAS DA SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. RUY TREZENA PATU JÚNIOR Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS I… Ver mais

Processo nº 1012046-52.2023.4.01.4100

ID: 292703892
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1012046-52.2023.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ARTHUR DE OLIVEIRA AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILSON APARECIDO DE SOUZA - RO3883 e KADIJA BENICIO… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] ________________________________… Ver mais
Considerando o lapso temporal decorrido desde a juntada, em sede de contestação, dos documentos relativos ao Conselho de Justificação, oficie-se à CGPM solicitando o encaminhamento, por meio digital, de cópia integral do PAD instaurado em desfavor do autor. Ver mais
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