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Processo nº 5011632-31.2021.4.02.5101

ID: 278901637

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011632-31.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESI-RJ)

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO SOUZA BARROS (OAB/RJ 170.593) GISELA PIMENTA GADELHA DANTAS (OAB/RJ 111.202) RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO (OAB/RJ 144.899)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011632-31.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESI-RJ) ADVOGADO(A) : RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO (OAB RJ144899) EXEQUENTE : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL… Ver mais

Roco Industria Metal Plastica Ltda x Roca Sanitário S.A.,

ID: 309649073

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5131815-31.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROCO INDUSTRIA METAL PLASTICA LTDA

Polo Passivo:

ROCA SANITÁRIO S.A.,

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELIO FABBRI JR. (OAB/SP 93.863) LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB/SP 135.623) SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB/RJ 182.916)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5131815-31.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ROCO INDUSTRIA METAL PLASTICA LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB RJ182916) EXECUTADO : ROCA SANITÁRIO S.A., ADVOGADO(A) : HELIO FABBRI JR. (OAB SP093863) ADVOGADO(A) : LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) DESPA… Ver mais

Roco Industria Metal Plastica Ltda x Roca Sanitário S.A.,

ID: 277770387

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5131815-31.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROCO INDUSTRIA METAL PLASTICA LTDA

Polo Passivo:

ROCA SANITÁRIO S.A.,

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB/SP 135.623) HELIO FABBRI JR. (OAB/SP 93.863) SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB/RJ 182.916)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5131815-31.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ROCO INDUSTRIA METAL PLASTICA LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB RJ182916) EXECUTADO : ROCA SANITÁRIO S.A., ADVOGADO(A) : HELIO FABBRI JR. (OAB SP093863) ADVOGADO(A) : LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) DESPA… Ver mais

Processo nº 5056155-31.2021.4.02.5101

ID: 315130209

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056155-31.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ABLEN QUINTARELLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS RODRIGUES NOVOA (OAB/RJ 134.488)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056155-31.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : MIGUEL ABLEN QUINTARELLI ADVOGADO(A) : MARCOS RODRIGUES NOVOA (OAB RJ134488) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do art. 13 da Lei Federal nº 8.036/1990 e o caput do art. … Ver mais

Processo nº 5076234-31.2021.4.02.5101

ID: 278253215

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5076234-31.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CASTELO GESTAO E PARTICIPACOES LTDA V - INFO INFORMATICA LTDA. VISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB/RJ 205.511) LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB/RJ 145.974) RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB/RJ 188.477) RODRIGO FUX (OAB/RJ 154.760)

Apelação Cível Nº 5076234-31.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE : CASTELO GESTAO E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A) : RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A) : LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB R… Ver mais

Processo nº 5003509-48.2024.4.02.5001

ID: 309253531

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003509-48.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INTERPORT SERVICOS OFFSHORE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB/ES 14.158)

Apelação Cível Nº 5003509-48.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE : INTERPORT SERVICOS OFFSHORE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA D… Ver mais

Processo nº 5036464-31.2021.4.02.5101

ID: 321528546

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036464-31.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

POSTO DE GASOLINA JOAO RIBEIRO LTDA POSTO DE GASOLINA LAUREL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO SACHET (OAB/SC 18.429)

Apelação Cível Nº 5036464-31.2021.4.02.5101/RJ APELANTE : POSTO DE GASOLINA JOAO RIBEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELANTE : POSTO DE GASOLINA LAUREL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso … Ver mais

Guilherme De Campos Ribeiro Monteiro Goncalves x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 322570353

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085124-27.2019.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE CAMPOS RIBEIRO MONTEIRO GONCALVES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) ISABELLA PINTO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 146.164) VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 109.741) BARBARA FRANCO GONCALVES PINTO (OAB/RJ 184.069)

Apelação Cível Nº 5085124-27.2019.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : GUILHERME DE CAMPOS RIBEIRO MONTEIRO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA FRANCO GONCALVES PINTO (OAB RJ184069) ADVOGADO(A) : VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB RJ109741) ADVOGADO(A) : ISAB… Ver mais

Processo nº 5060908-31.2021.4.02.5101

ID: 293032834

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060908-31.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELZA GLORIA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANNA PENHA BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/RJ 69.962)

Apelação Cível Nº 5060908-31.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE : ELZA GLORIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANNA PENHA BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ069962) EMENTA ADMINISTRATIVO. ASSIsTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR MILITAR. FUsma. TEMA 1.080. AUTORA PENSIO… Ver mais

Eliana Mariani Pellizon Eireli x Zeviplast Industria E Comercio De Plasticos Eireli

ID: 294894776

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5093694-31.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA MARIANI PELLIZON EIRELI

Polo Passivo:

ZEVIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO (OAB/SP 149.740) CÁSSIA ALCANTARA CATAPANI (OAB/SP 283.499) VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 188.270)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093694-31.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ELIANA MARIANI PELLIZON EIRELI ADVOGADO(A) : VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB SP188270) RÉU : ZEVIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI ADVOGADO(A) : MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO (OAB SP149740) ADVOGADO(A) : CÁSSIA ALCANTARA CATA… Ver mais

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