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H. W. Schmitz Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outros

ID: 311063898

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054792-10.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. W. SCHMITZ LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 96.743) JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002) VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5041503-10.2023.4.04.7000

ID: 312688928

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041503-10.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB/PR 50.294) CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB/PR 54.756)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041503-10.2023.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER REQUERENTE : FERNANDA BARBOSA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS D… Ver mais

Processo nº 5048390-10.2023.4.04.7000

ID: 280892266

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048390-10.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MOERI TEREZINHA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAISA HOEFLICHH SANTOS (OAB/PR 98.952) LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB/PR 49.494)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048390-10.2023.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS FRANCISCO CANALI REQUERENTE : MOERI TEREZINHA VIEIRA ADVOGADO(A) : THAISA HOEFLICHH SANTOS (OAB PR098952) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no… Ver mais

Processo nº 5059836-10.2023.4.04.7000

ID: 272971984

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5059836-10.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE TEREZINHA DE GODOI PEDROSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB/PR 89.367) MARIA INES DOS SANTOS (OAB/PR 67.194)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059836-10.2023.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS FRANCISCO CANALI AUTOR : CRISTIANE TEREZINHA DE GODOI PEDROSO ADVOGADO(A) : LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB PR089367) ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. … Ver mais

Processo nº 5077296-10.2023.4.04.7000

ID: 311161379

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5077296-10.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELENA BUTARELLI RICARDO MATHIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE ANGHINONI GRAZZIOTIN (OAB/PR 22.745) VITOR MARCELO DE ANDRADE MARTINS (OAB/PR 82.011)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5077296-10.2023.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : HELENA BUTARELLI (Curador) ADVOGADO(A) : FELIPE ANGHINONI GRAZZIOTIN (OAB PR022745) ADVOGADO(A) : VITOR MARCELO DE ANDRADE MARTINS (OAB PR082011) REQUERENTE : RICARDO MATHIAS (Absolutamente Incapaz (A… Ver mais

Processo nº 5052561-10.2023.4.04.7000

ID: 292960664

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE MANDADOS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052561-10.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA LOURENCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLÁVIA GAI (OAB/PR 75.171) MAIARA APAZ (OAB/PR 66.067) HUMBERTO TOMMASI (OAB/PR 37.541) TAYSSA HERMONT OZON (OAB/PR 50.520)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052561-10.2023.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS FRANCISCO CANALI AUTOR : ANA MARIA LOURENCO ADVOGADO(A) : TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) ADVOGADO(A) : HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO(A) : MAIARA APAZ (OAB PR066067) ADVOGADO(A) : FLÁVIA GAI (OAB P… Ver mais

Processo nº 5062455-10.2023.4.04.7000

ID: 277683354

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062455-10.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS MOREIRA DOMINGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES (OAB/PR 109.844)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062455-10.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARCOS MOREIRA DOMINGUES ADVOGADO(A) : VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES (OAB PR109844) SENTENÇA Pelo exposto, julgo o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, II, VI e VI do CPC. No primeiro grau d… Ver mais

Casaalta Construcoes Ltda Em Recuperacao Judicial x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 324652106

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5068178-10.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA (OAB/RO 7.521) MAURICIO PIOLI (OAB/PR 19.335)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068178-10.2023.4.04.7000/PR AUTOR : CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA (OAB RO007521) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Baixem os autos em diligência. 2. Intimem-se as partes para se manife… Ver mais

Lindomar Campanholi x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 294763411

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004352-10.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR CAMPANHOLI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB/RS 59.891) CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB/BA 60.700)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004352-10.2023.4.04.7000/PR AUTOR : LINDOMAR CAMPANHOLI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mér… Ver mais

Processo nº 5072543-10.2023.4.04.7000

ID: 324087234

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5072543-10.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO PETRO CHAMPAGNAT LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI (OAB/PR 97.337)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5072543-10.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : AUTO POSTO PETRO CHAMPAGNAT LTDA ADVOGADO(A) : AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI (OAB PR097337) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Sendo o caso dos autos, apresentando cálculo … Ver mais

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