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Processo nº 5031367-71.2025.4.04.7100

ID: 296054002

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5031367-71.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JAMES GLACY FRANCO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CLÁUDIO BARBOSA (OAB/RS 51.219)

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5031367-71.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : JAMES GLACY FRANCO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS CLÁUDIO BARBOSA (OAB RS051219) DESPACHO/DECISÃO Gratuidade da justiça Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Atuação do Ministério Público Em considerando a condição de saú… Ver mais

Processo nº 5031367-80.2025.4.04.7000

ID: 299999263

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031367-80.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA REBOUCAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUNIOR CARDENAS MORENO (OAB/PR 87.248)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031367-80.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VANESSA REBOUCAS ADVOGADO(A) : JUNIOR CARDENAS MORENO (OAB PR087248) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. N… Ver mais

Processo nº 5008867-07.2025.8.13.0672

ID: 277247256

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008867-07.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CELSO FRANCISCO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5008867-07.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU… Ver mais

Processo nº 5015064-75.2025.8.13.0672

ID: 322286901

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015064-75.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5015064-75.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU… Ver mais

Processo nº 5001588-96.2022.4.03.6100

ID: 277793021

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001588-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CGI - TRANSMISSORA CAMPINA GRANDE IGARACU S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAELLA TCHAKERIAN HAKIM (OAB/SP 474.002) RICARDO FERREIRA BOLAN (OAB/SP 164.881) FRANCISCO RIBEIRO CORTE REAL BAPTISTA COUTINHO (OAB/SP 349.437) NATALIA PITA CID (OAB/SP 418.776)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001588-96.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: CGI - TRANSMISSORA CAMPINA GRANDE IGARACU S.A. Advogados do(a) APELANTE: NATALIA PITA CID - SP418776-A, RAFAELLA TCHAKERIAN HAKIM - S… Ver mais

Processo nº 5031367-55.2024.8.21.0001

ID: 309532412

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5031367-55.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA O DENA TAVARES

Acórdão

Advogados:

DANIEL SOUZA SCHMIDT (OAB/RS 126.892) GUILHERME NIEDERAUER GRANZOTTO (OAB/RS 117.861)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5031367-55.2024.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 RELATORA : Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRIDO : VANESSA O DENA TAVARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : DANIEL SOUZA SCHMIDT (OAB RS126892) ADVOGADO(A) : GUILHERME NIEDERA… Ver mais

Processo nº 5002946-96.2022.4.03.6100

ID: 298638590

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002946-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA MARLUCE VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

MARCIA MARIA AGNOLETTO (OAB/SP 241.437) ADRIANA NASCIMENTO TAVARES (OAB/SP 382.658)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002946-96.2022.4.03.6100 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: SILVANA MARLUCE VIEIRA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA NASCIMENTO TAVARES - SP382658, MARCIA MARIA AGNOLETTO - SP24143… Ver mais

Processo nº 5028069-96.2022.4.03.6100

ID: 300965045

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028069-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ALVES DOS SANTOS CAVALCANTE

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

MARCIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 323.074)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5028069-96.2022.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCIA ALVES DOS SANTOS CAVALCANTE Advogado do(a) AUTOR: MARCIO SANTOS DO NASCIMENTO - SP323074 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - … Ver mais

Processo nº 5008087-96.2022.4.03.6100

ID: 298027693

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008087-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA LUCIA RAIMUNDO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

MARCIA CABRAL HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 148.801)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008087-96.2022.4.03.6100 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: TATIANA LUCIA RAIMUNDO Advogado do(a) AUTOR: MARCIA CABRAL HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP148801 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais

Processo nº 5018377-68.2025.4.03.6100

ID: 318029755

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018377-68.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDER RAMIRES ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA (OAB/MA 14.600)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018377-68.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ALESSANDRO MARQUES DOS SANTOS, CAROLINY STEFANY AGUIAR DE MARCHI, EDER RAMIRES ALMEIDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600 IMPETRADO: PRO-REITORA DA GRADUA… Ver mais

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