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Resultados para "5018045-89.2023.4.02.5101" – Página 6 de 22

Processo nº 5006502-89.2023.4.02.5101

ID: 273179517
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006502-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIELLE DA SILVA PORTO ADVOGADO(A) : VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 5097003-89.2023.4.02.5101

ID: 317985641
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097003-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo requerida pela Caixa Econômica Federal por mais 30 (trinta) dias , mantendo-se o presente feito sobrestado. Com a vinda da manifestação ou certificado o decurso do pr… Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001070-89.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência … Ver mais

Processo nº 5063732-89.2023.4.02.5101

ID: 307316101
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063732-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MIZAEL DE SOUZA ROCHA ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 60: (...) Cumprida a obrigação de fazer e apresentados os cálculos, vist… Ver mais

Processo nº 5043459-89.2023.4.02.5101

ID: 307417147
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043459-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CLAUDEMIRO PRATAS LOUREIRO SOBRAL ADVOGADO(A) : CINTHIA LUCIA FARAH CASTILHO RAEDER (OAB RJ175948) SENTENÇA Assim, considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram expedidos, conforme Eventos 99… Ver mais

Processo nº 5115627-89.2023.4.02.5101

ID: 298165455
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5115627-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALMIR BARBOSA PEREIRA ADVOGADO(A) : VALERIA DA COSTA LOPES (OAB RJ223590) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias. Não hav… Ver mais
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5106315-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS REQUERIDO : BARONE E RIBEIRO COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A) : RODOLPHO FRANÇA DA SILVA (OAB RJ253349) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a preclusão da … Ver mais

Processo nº 5018045-41.2025.4.04.0000

ID: 306197950
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Agravo de Instrumento Nº 5018045-41.2025.4.04.0000/PR AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto por NELSON LUIZ ALVES DE SOUZA , em face de decisão proferida nos autos de n.º 50492164620174047000/PR (EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL). De … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018045-08.2024.8.24.0090/SC AUTOR : GIOVANI TRIDAPALLI ADVOGADO(A) : JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) ADVOGADO(A) : DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) DESPACHO/DECISÃO Recusada a nomeação anterior, nomeio em substituição o(a) p… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5018045-65.2025.8.21.0022/RS RELATOR : RICARDO ARTECHE HAMILTON AUTOR : TAMIRES HELING GRIEP ADVOGADO(A) : GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO (OAB RS047316) ADVOGADO(A) : RUCHELE VAZ PORTO CARRÉ (OAB RS077607) ATO ORDINATÓR… Ver mais
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