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Processo nº 5018045-65.2025.8.21.0022

ID: 282431404

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5018045-65.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

TAMIRES HELING GRIEP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO (OAB/RS 47.316) RUCHELE VAZ PORTO CARRÉ (OAB/RS 77.607)

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5018045-65.2025.8.21.0022/RS RELATOR : RICARDO ARTECHE HAMILTON AUTOR : TAMIRES HELING GRIEP ADVOGADO(A) : GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO (OAB RS047316) ADVOGADO(A) : RUCHELE VAZ PORTO CARRÉ (OAB RS077607) ATO ORDINATÓR… Ver mais

Processo nº 5018045-08.2024.8.24.0090

ID: 281831617

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5018045-08.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANI TRIDAPALLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB/SC 50.488) DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB/SC 61.604)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018045-08.2024.8.24.0090/SC AUTOR : GIOVANI TRIDAPALLI ADVOGADO(A) : JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) ADVOGADO(A) : DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) DESPACHO/DECISÃO Recusada a nomeação anterior, nomeio em substituição o(a) p… Ver mais

Processo nº 5018045-90.2009.8.21.0001

ID: 317621456

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018045-90.2009.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ROSANA LEVIEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO BATISTA (OAB/RS 57.452)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018045-90.2009.8.21.0001/RS RELATOR : GABRIELA DANTAS BOBSIN EXEQUENTE : CARLA ROSANA LEVIEN ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Processo nº 5018045-50.2025.8.21.0027

ID: 276365719

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018045-50.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL HUBNER BRONDANI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIRIO NUNES VILLANOVA (OAB/RS 49.912)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018045-50.2025.8.21.0027/RS EXEQUENTE : ISABEL HUBNER BRONDANI ADVOGADO(A) : MARCIRIO NUNES VILLANOVA (OAB RS049912) ATO ORDINATÓRIO Em vista da comprovação do recolhimento das custas iniciais, providencie o depósito complementar de DUAS CONDUÇÕES, no valor de 01 URC, C… Ver mais

Processo nº 5018045-06.2024.4.04.7201

ID: 320778450

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018045-06.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOCIMAR WESSLING PERIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDERSON GIACHINI (OAB/SC 38.189) ALMIR ROGERIO DO NASCIMENTO (OAB/SC 27.090)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018045-06.2024.4.04.7201/SC RELATOR : GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ AUTOR : JOCIMAR WESSLING PERIN ADVOGADO(A) : EDERSON GIACHINI (OAB SC038189) ADVOGADO(A) : ALMIR ROGERIO DO NASCIMENTO (OAB SC027090) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

Processo nº 5004853-52.2023.4.04.7003

ID: 301059231

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004853-52.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL DOMINGOS INEZ DE MATOS JANICE DOMINGOS INEZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS MELO ZURITA (OAB/PR 80.118) LEANDRO DE SOUZA SACRAMENTO (OAB/PR 103.485)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004853-52.2023.4.04.7003/PR RELATOR : ADRIANO JOSÉ PINHEIRO REQUERENTE : EMANUEL DOMINGOS INEZ DE MATOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MATHEUS MELO ZURITA (OAB PR080118) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE SOUZA SACRAMENTO (OAB PR103… Ver mais

Processo nº 5025029-52.2023.4.04.7003

ID: 298462753

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025029-52.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FELIPE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS DONIZETE DE LIRA (OAB/PR 111.626) PAULO PEREIRA BICHARA (OAB/PR 85.283) MOISES PEREIRA BICHARA (OAB/PR 113.984) MERABE MONICE PEREIRA BICHARA (OAB/PR 102.254) ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB/PR 69.751) ADVOCACIA BICHARA (OAB/PR 3.832) MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB/PR 16.131)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025029-52.2023.4.04.7003/PR RELATOR : PAULO SÉRGIO RIBEIRO REQUERENTE : JOSE FELIPE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS DONIZETE DE LIRA (OAB PR111626) ADVOGADO(A) : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5024544-52.2023.4.04.7003

ID: 311460036

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5024544-52.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON ANDERSON PAULIN

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL TANCK SANDRI (OAB/PR 69.869)

AÇÃO PENAL Nº 5024544-52.2023.4.04.7003/PR RÉU : WELLINGTON ANDERSON PAULIN ADVOGADO(A) : RAFAEL TANCK SANDRI (OAB PR069869) ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos de autorização constante da Portaria 2.822/2013 desta 3ª Vara Federal, fica recebido o recurso interposto pela parte ré . 2. Encaminhem-se os a… Ver mais

Processo nº 5025029-52.2023.4.04.7003

ID: 272514142

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025029-52.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE FELIPE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS DONIZETE DE LIRA (OAB/PR 111.626) PAULO PEREIRA BICHARA (OAB/PR 85.283) MOISES PEREIRA BICHARA (OAB/PR 113.984) MERABE MONICE PEREIRA BICHARA (OAB/PR 102.254) ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB/PR 69.751) ADVOCACIA BICHARA (OAB/PR 3.832) MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB/PR 16.131)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025029-52.2023.4.04.7003/PR RELATOR : PAULO SÉRGIO RIBEIRO REQUERENTE : JOSE FELIPE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS DONIZETE DE LIRA (OAB PR111626) ADVOGADO(A) : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5018045-90.2025.4.04.7000

ID: 308999530

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018045-90.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYARA LINDARTEVIZE (OAB/PR 85.068)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018045-90.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : HENRIQUE GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) ATO ORDINATÓRIO Conforme inciso XXVI do artigo 221 do Provimento nº 62/201… Ver mais

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