"1520304-04.2024.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 6 de 7

F. R. Da S. x A. A. M. I. S. A.

ID: 301114590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. R. DA S.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) LUCAS FERNANDO ROLDÃO GARBES SIQUEIRA (OAB/SP 467.846) LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB/SP 450.711)

Processo 1000869-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - F.R.S. - A.A.M.I. - Vistos. Indefiro a remessa dos autos ao NAT-JUS, uma vez que não há exame direto do paciente e o parecer apresentado conf… Ver mais

Carlos Eduardo Bressan Paco e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295709818

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516230-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO BRESSAN PACO VINICIUS APARECIDO ERNESTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 666.666) JULIANA MAMEDE WIERING DE BARROS (OAB/RJ 185.864) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516230-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Carlos Eduardo Bressan Paco - Apelante: Vinicius Aparecido E… Ver mais

Processo nº 1529422-04.2024.8.26.0228

ID: 293141792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1529422-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. C.

Intimação

Advogados:

EDINALDA DA SILVA VALENTIM (OAB/SP 471.297) DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHA (OAB/SP 344.737) DANILO ANTONIO DA SILVA (OAB/RJ 212.356) CLAUDIA ALVES PETROLINO (OAB/SP 459.460)

Processo 1529422-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.C. - C.B.J. - VISTOS. Primeiramente, intime-se a advogada da vítima para que se manifeste sobre o requerimento de fls. 238/239. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, tornem … Ver mais

Processo nº 1516618-04.2024.8.26.0228

ID: 302915681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516618-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE DE SOUZA SILVA LEANDRO LEME RONCATO SALVADOR GAVALDA NETO VINICIUS DA SILVA LOPES

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA APARECIDA COGNOLATO (OAB/SP 497.754) NELSON PI PARADA JUNIOR (OAB/SP 278.215) MARCELLO PRIMO MUCCIO (OAB/SP 221.418) FLAVIA CAROLINE DALOIA COSTA (OAB/SP 409.753) AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB/SP 194.372) ANNA HELOISA RIBEIRO (OAB/SP 459.754) ANDRÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 224.109)

Processo 1516618-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS DA SILVA LOPES - - SALVADOR GAVALDA NETO - - LEANDRO LEME RONCATO - - DANIELE DE SOUZA SILVA - Vistos. Defiro o compartilhamento integral dos documentos mencionados pelo Parq… Ver mais

Processo nº 1531556-04.2024.8.26.0228

ID: 293684757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1531556-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR VIEIRA (OAB/SP 491.530)

Processo 1531556-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e o faço para CONDENAR o réu CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA, quali… Ver mais

Processo nº 1500225-04.2024.8.26.0228

ID: 319833439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500225-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 142.871) GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA (OAB/SP 442.995) ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ (OAB/SP 274.485)

Processo 1500225-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal para condenar o réu CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA qualificado nos autos, à pena de 06 anos e 08… Ver mais

Processo nº 1504396-04.2024.8.26.0228

ID: 275936229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504396-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. M.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE AUGUSTA MIRALDO (OAB/SP 470.685)

ADV: Rosemeire Augusta Miraldo (OAB 470685/SP) Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: F. R. M. - Fls. 164: Intime-se a vítima, a fim de que informe se persiste a necessidade das medidas protetivas. Consigne-se no mandado que o(a) Sr.(a) Oficial deverá indagar … Ver mais

Processo nº 1527967-04.2024.8.26.0228

ID: 303468472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1527967-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. C.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA MARIA SAMPAIO PINTO (OAB/SP 157.700)

Processo 1527967-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P.C. - Vistos. I) Fls. 162 e 175/176: O pleito, por ora, não comporta deferimento. Com efeito, não é possível depreender dos documentos de fls. 153/158 que o réu tenha efetivamente descumprido as cautelares impostas… Ver mais

Processo nº 1529713-04.2024.8.26.0228

ID: 277357331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529713-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. B. N.

Intimação

Advogados:

MARLENE MARIA DA SILVA LYSAK (OAB/SP 217.890)

ADV: Marlene Maria da Silva Lysak (OAB 217890/SP) Processo 1529713-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. B. N. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04/08/2025 às 14:00h, mantendo-se o fo… Ver mais

Pedro Fernandes De Freitas x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 292972713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1182171-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERNANDES DE FREITAS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA CORTELLINE FRIAS (OAB/SP 196.907) MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB/RJ 89.940) MARIANA SALINAS SERRANO (OAB/SP 324.186)

Processo 1182171-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002324-04.2024.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro Fernandes de Freitas - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos, Fls. 804-808: Manifeste-se a parte requerida. Sem prejuízo, com fundame… Ver mais

Resultados para "1520304-04.2024.8.26.0228" – Página 6 de 7