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Resultados para "1508766-26.2024.8.26.0228" – Página 6 de 11

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512937-26.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: William Rafael Ferreira - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
Processo 1530300-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.J.F.S. - Vistos. Em razão da insistência na oitiva dos policiais militares, redesigno a audiência virtual mista para o dia 29/04/2026, às 16h00. Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) PM(s).… Ver mais
Intimação
Processo 0015118-36.2025.8.26.0100 (processo principal 1000195-26.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Luiz Mario Tagliaferro - Bradesco Saúde S/A - Fls. 34-35: Informe o exequente se dá por satisfeita a obrigação. A inércia da parte credora será i… Ver mais
DESPACHO Nº 1527196-26.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jackson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - … Ver mais
DESPACHO Nº 1527196-26.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jackson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - … Ver mais
Intimação
ADV: Edson de Jesus Santos (OAB 260984/SP), Rafaella Maria Leite Godoy (OAB 485000/SP) Processo 1523122-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO VICTOR VINHAS GOMES - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Recebo recurso interposto pela def… Ver mais
Intimação
ADV: Fabio Fujimoto (OAB 286543/SP), Gabriel Moherdaui Macedo (OAB 372697/SP) Processo 1518951-26.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MOISÉS DA SILVA CORREIA - Vistos. Diante da manifestação de retro do Ministério Público, bem como conforme a certidão de óbito de fls. 1… Ver mais

Processo nº 1519824-26.2024.8.26.0228

ID: 305638936
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1519824-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - A pronúncia transitou em julgado (fls. 368), assim, manifestem-se as partes, sucessivamente, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 422 do CPP, sob pena de preclusão.… Ver mais

Processo nº 1510318-26.2024.8.26.0228

ID: 293321412
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510318-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.A.D. - Vistos. À vista da certidão de fls. 310, intime-se o defensor constituído para que em, 48 horas, informe se continua atuando na defesa do réu, manifestando-se, em caso positivo, nos termos do a… Ver mais
DESPACHO Nº 1522734-26.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Sanderlei Francisco Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã… Ver mais
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