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Processo nº 2190581-64.2025.8.26.0000

ID: 308164345

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2190581-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO VIEIRA WELLINGTON SOUSA LOPES

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO VIEIRA (OAB/SP 422.827)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190581-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Peruíbe; 1ª V… Ver mais

Processo nº 0001573-40.2025.8.26.0441

ID: 324866755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001573-40.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MOISES EUGENIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 0001573-40.2025.8.26.0441 (processo principal 1005114-98.2024.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Moises Eugenio de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de… Ver mais

Andre Luiz Cardoso e outros x Diorgenes Dos Santos Bento

ID: 306464121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000846-98.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ CARDOSO SIMONY REGINA DE LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

DIORGENES DOS SANTOS BENTO

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB/SP 305.879) OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB/SP 247.822)

Processo 1000846-98.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Luiz Cardoso - - Simony Regina de Lima Cardoso - Diorgenes dos Santos Bento e outro - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a desistência da ação em relação ao requerido… Ver mais

Processo nº 0001552-98.2024.8.26.0441

ID: 310596442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001552-98.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVAN NARDES DE TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO ROGERIO CAMPOS FILHO (OAB/SP 291.166)

Processo 0001552-98.2024.8.26.0441 (processo principal 1000514-44.2018.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Data Base - Ivan Nardes de Toledo - Vistos. Diante do pagamento efetivado pela executada, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, D… Ver mais

Processo nº 0000130-54.2025.8.26.0441

ID: 323280730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000130-54.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCCAS DA SILVA NUNES FRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB/SP 364.338)

Processo 0000130-54.2025.8.26.0441 (apensado ao processo 0001524-96.2025.8.26.0441) (processo principal 1500978-98.2024.8.26.0441) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo Majorado - LUCCAS DA SILVA NUNES FRAGA - Considerando a necessidade de realização de perícia médica para a adequada instrução do … Ver mais

Processo nº 1504567-66.2025.8.26.0602

ID: 324514679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504567-66.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSE RODRIGUES VIEIRA (OAB/SP 332.221)

Processo 1504567-66.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 775, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 925, ambos do CPC: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de… Ver mais

Processo nº 0003298-98.2024.8.26.0441

ID: 298395809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003298-98.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO APARECIDO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO APARECIDO BARBOSA (OAB/SP 367.389)

Processo 0003298-98.2024.8.26.0441 (processo principal 1003694-63.2021.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Alberto Aparecido Barbosa - Diante da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, confo… Ver mais

Processo nº 1005211-98.2024.8.26.0441

ID: 292506050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-98.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA SANTOS DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO HENRIQUE CORREA DE LARA GUERREIRO (OAB/SP 433.866)

Processo 1005211-98.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Eduarda Santos da Conceição - Vistos. Defiro a produção de prova pericial para atestar o preenchimento dos requisitos necessários à concessão do benefício requerido. Para tanto nomeio a perita assistente s… Ver mais

Adelina Maria Bernini x Banco Itaú S.A

ID: 291004224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004241-98.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADELINA MARIA BERNINI

Polo Passivo:

BANCO ITAú S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CAROLINE LOPES COSTA (OAB/SP 439.447)

Processo 1004241-98.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adelina Maria Bernini - Banco Itaú S.a - Fls. 128/133: conheço dos embargos, uma vez que tempestivos, mas rejeito-os no mérito. Em que pesem os argumentos expendidos pelo embargante, não há na sentença… Ver mais

Processo nº 1001525-98.2024.8.26.0441

ID: 278222567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001525-98.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454)

ADV: Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1001525-98.2024.8.26.0441 - Monitória - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serv… Ver mais

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