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Resultados para "1503567-86.2025.8.26.0228" – Página 6 de 17

Processo 1503567-21.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Associação dos Moradores da Cachoeirinha - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Osasco, qualificada na inicial, ajuizou em face d… Ver mais

Processo nº 1500463-86.2025.8.26.0228

ID: 314839483
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500463-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DANIEL TEIXEIRA DIAS - Fl. 260: Intime-se a defesa para que forneça outro endereço da testemunha Wesley em 5 dias, sob pena de preclusão. - ADV: MATHEUS SANTOS DE PAULO (OAB 412090/SP), RODRIGO LOMBARDI DE CASTR… Ver mais

Processo nº 1001010-86.2025.8.26.0228

ID: 308099061
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001010-86.2025.8.26.0228 - Comunicado de Mandado de Prisão - Obrigações - G.R.C. - Vistos. Tendo em vista que, nos autos principais 0001398-84.2025.8.26.0008, já houve sentença, determino o arquivamento da presente Comunicação de Cumprimento de Mandado de Prisão, advindo do Plantão Judici… Ver mais

Processo nº 1506962-86.2025.8.26.0228

ID: 278829081
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Miguel da Costa (OAB 384632/SP) Processo 1506962-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAUÃ LAGUALI - Oficie-se ao 72º D.P. VILA PENTEADO e ao 38 D.P. - VILA AMALIA, para que encaminhem o laudo pericial da motocicleta apreendida às fls. 15/16, no prazo de 10 (d… Ver mais
Intimação
Processo 1512976-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HENRIQUE DE JESUS NOGUEIRA - Recebo o recurso interposto pela Defesa de Henrique (fls 152/157). Contrarrazões já apresentadas (fls 161/163). Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens… Ver mais
Intimação
Processo 1503567-20.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.G. - Considerando que a decisão de fl. 201 transitou em julgado (fls. 214 e 220), expeça-se guia de recolhimento definitiva (Comunicado CG nº 67/2025). Para o defensor nomeado nos autos, arbitro os honorários na pro… Ver mais
Intimação
Processo 1512976-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HENRIQUE DE JESUS NOGUEIRA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) '' Nos termos do artigo 3º-C do Código de Processo Penal, mantenho a decisão de fls. 40/42 que decretou a prisão preventiva do acusado HENRI… Ver mais
Intimação
Processo 1513073-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CAIO VIEIRA GOES DE MORAES - Anote-se no Sistema SAJ, para os devidos fins, o nome da d. Defesa constituída do réu CAIO VIEIRA GOES DE MORAES, bem como intime-a para que apresente, no prazo legal, a resposta escrita … Ver mais

Processo nº 1509193-86.2025.8.26.0228

ID: 296879565
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509193-86.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.J.F.A.S. - Vistos. Fls. 241/243: Providencie a z. Serventia a remessa do link de acesso a d. Advogada da ré para que participe da solenidade remota, já designada para o dia 11/06/2… Ver mais

Processo nº 1506962-86.2025.8.26.0228

ID: 293683175
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506962-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - KAUÃ LAGUALI - Considerando o teor da resposta ao ofício anterior (fls. 203/206), requisite-se novamente o laudo pericial da motocicleta apreendida, com prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo resposta no prazo … Ver mais
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