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Processo nº 1502984-55.2022.8.26.0536

ID: 295752967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502984-55.2022.8.26.0536

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIA APARECIDA OLAVO

Intimação

Advogados:

LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS (OAB/SP 481.129) GISELLE MARCONDES ORSINI (OAB/SP 397.054) CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB/SP 328.130)

Processo 1502984-55.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CELIA APARECIDA OLAVO - Vistos. Verifica-se constar fiança depositada em juízo, conforme comprovante de recolhimento encartado às fls. 202. Nos termos do Comunicado C.G. nº 257/2020 e Comunicado Conjunto nº 581/2020,… Ver mais

Processo nº 1502984-60.2024.8.26.0544

ID: 294531462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502984-60.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEIVID SANTOS CALAZANS DE OLIVEIRA GABRIEL HENRIQUE BORBUREMA NASCIMENTO IGOR SHANDER BORBUREMA KORITAR REGINALDO ALVES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 160.667) CAMILO LELIS FELIPE CURY (OAB/MG 104.122) ANNE KAREN DE LIMA BEZERRA (OAB/SP 498.860)

Processo 1502984-60.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - IGOR SHANDER BORBUREMA KORITAR - - GABRIEL HENRIQUE BORBUREMA NASCIMENTO - - REGINALDO ALVES DO NASCIMENTO - - DEIVID SANTOS CALAZANS DE OLIVEIRA - SAMUEL ALVES SCHIMIT e outro - Vistos. Fls. 598/611 e f… Ver mais

Processo nº 0002480-69.2025.8.26.0229

ID: 292665611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002480-69.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA VILAS BOAS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB/SP 249.048)

Processo 0002480-69.2025.8.26.0229 (processo principal 1001785-06.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexsandra Vilas Boas Santos - Vistos. Ante a concordância do autor de fls. 86/87, HOMOLOGO os cálculos do INSS de fls. 72. Data do cálculo: 05/2025 Principal c… Ver mais

Processo nº 0004528-06.2022.8.26.0229

ID: 326868160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004528-06.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PRATICA ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB/SP 194.835)

Processo 0004528-06.2022.8.26.0229 (processo principal 1003016-05.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Pratica Administradora de Benefícios Ltda - Me - Vistos. Trata-se de ação proposta por Pratica Administradora de Benefícios Ltda - Me em face de OLIVEIRA DECOR MÓVEI… Ver mais

Morro Azul Construções E Comércio Ltda. x Veronica Aparecida Carvalho Christo

ID: 313913980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004237-06.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MORRO AZUL CONSTRUçõES E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

VERONICA APARECIDA CARVALHO CHRISTO

Intimação

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB/SP 143.786) ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES SCHIASSI BONFIGLIOLI (OAB/SP 347.808)

Processo 0004237-06.2022.8.26.0229 (processo principal 1001865-04.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Morro Azul Construções e Comércio Ltda. - Veronica Aparecida Carvalho Christo - Vistos. Fls. 112/113: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por Morro Azul Cons… Ver mais

Gerson Paulo De Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 302106872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002006-06.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GERSON PAULO DE CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO (OAB/SP 110.045) JULIANA CRISTINA COGHI (OAB/SP 241.218) FLÁVIA MALAVAZZI FERREIRA (OAB/SP 202.613)

Processo 0002006-06.2022.8.26.0229 (processo principal 1000069-80.2018.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Gerson Paulo de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes que em cumprimento a determinação contida … Ver mais

Processo nº 0002825-69.2024.8.26.0229

ID: 328075628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002825-69.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 0002825-69.2024.8.26.0229 (processo principal 1003046-06.2022.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Gustavo Goncalves da Silva - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do req… Ver mais

Estado De São Paulo x Confibra Indústria E Comércio Ltda

ID: 303950332

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005471-06.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CONFIBRA INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ULLYSSES AUGUSTO FERREIRA PARISI (OAB/SP 259.305) JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 254.315) PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB/SP 223.839) CINTIA WATANABE (OAB/SP 148.965)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005471-06.2022.8.26.0229/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Confibra … Ver mais

Processo nº 1502984-80.2024.8.26.0602

ID: 281326957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502984-80.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. G. R.

Intimação

Advogados:

PAULO JESUS AMARO FREITAS (OAB/SP 277.319) MATHEUS MELO DUARTE (OAB/SP 496.237) DANILO ALLEGRO (OAB/SP 483.875) DANIELE ALVES DE MOURA (OAB/SP 446.392)

ADV: Paulo Jesus Amaro Freitas (OAB 277319/SP), Daniele Alves de Moura (OAB 446392/SP), Danilo Allegro (OAB 483875/SP), Matheus Melo Duarte (OAB 496237/SP) Processo 1502984-80.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. G. R. - Vistos. Regularize-se o histórico de partes e repres… Ver mais

Município De Votorantim x Gilson Roberto Lemos

ID: 296572736

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502984-33.2020.8.26.0663

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VOTORANTIM

Polo Passivo:

GILSON ROBERTO LEMOS

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCIA HELENA PEREIRA B DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 133.098)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502984-33.2020.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Município de Votorantim - Apelado: Gilson Roberto Lemos - Magi… Ver mais

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