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Processo nº 1501435-90.2024.8.26.0616

ID: 314397304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501435-90.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PEDRO FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

CECILIA HELENA GOULART FRANCISCO (OAB/SP 481.876)

Processo 1501435-90.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOÃO PEDRO FERREIRA DE MELO - Vistos. Dispõe o art.382 do Código de Processo Penal serem cabíveis os embargos quando, na sentença, houver ambiguidade, obscuridade ou contradição, ou ainda, quando nela tenha … Ver mais

Processo nº 1502308-15.2024.8.26.0544

ID: 294029086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-15.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOCELIO MARQUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB/SP 121.934)

Processo 1502308-15.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOCELIO MARQUES DOS SANTOS - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar JOCELIO MARQUES DOS SANTOS à pena de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 14 (catorze) dias de detenção, em regime aberto, pagamen… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x J. M. De S. S. e outros

ID: 302121343

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502308-14.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. M. DE S. S. O. H. A. DE L.

Intimação de acórdão

Advogados:

SEBASTIÃO BALDAN (OAB/SP 396.865) DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB/SP 374.064) LÍVIA KAWANO PAVAN (OAB/SP 424.576)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502308-14.2023.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. M. de S. S. - Apelado: O. H. A. … Ver mais

Processo nº 1502308-59.2020.8.26.0510

ID: 313556147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502308-59.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA CLAUDIANO RIBEIRO SANTANA EDSON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA SANDRO WILKER COSTA DE LIMA SILVIA LETICIA MARINHO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB/SP 408.136) DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB/SP 294.772) BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA (OAB/SP 390.998) ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS (OAB/SP 440.650)

Processo 1502308-59.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA - - SANDRO WILKER COSTA DE LIMA - - CLAUDIANO RIBEIRO SANTANA - - EDSON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA - - SILVIA LETICIA MARINHO DE ALMEIDA e outros - … Ver mais

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Processo nº 1501435-90.2024.8.26.0616

Processo nº 1502308-15.2024.8.26.0544

M. P. Do E. De S. P. x J. M. De S. S. e outros

Processo nº 1502308-59.2020.8.26.0510