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Processo nº 1516750-95.2023.8.26.0228

ID: 300257188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1516750-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. M. L.

Intimação

Advogados:

GILLIARD BASTOS DOS SANTOS (OAB/SP 505.786) DENISE CRISTINA DIAS DA SILVA SANTOS (OAB/SP 480.295)

Processo 1516750-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.C.M.L. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar Razõ… Ver mais

Matheus De Almeida Leite x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291331679

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1536344-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE ALMEIDA LEITE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO MURILO SILVA CAMPOS (OAB/SP 427.006)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1536344-95.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Matheus de Almeida Leite - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais

Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

ID: 306485369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-13.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNANE NOGUEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB/SP 107.425) MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB/SP 437.148) JÚLIA FERNANDES SEMER (OAB/SP 462.150) DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB/SP 206.648) CAROLINE BRAUN (OAB/SP 246.645) ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS (OAB/SP 351.054)

Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Anote-se a habilitação das d. Patronas, nos termos do substabelecimento à pág. 399. No mais, observar o quanto decidido em ata … Ver mais

Processo nº 1027265-76.2022.8.26.0005

ID: 310156068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.1 Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1027265-76.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CESAR ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAAC VALENTIM CARVALHO (OAB/SP 249.240)

Processo 1027265-76.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1502103-85.2023.8.26.0005) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - Cesar Alencar - Vistos. Fls. 635/636: Inicialmente cumpre esclarecer que o presente feito com início 00 não tem vinculação técnica com o sistema S… Ver mais

Josué Alves De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 293827933

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-78.2022.8.26.0536

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSUÉ ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 201.754) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502103-78.2022.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: JOSUÉ ALVES DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais

Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280540258

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-38.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUAN PABLO RIBEIRO PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB/SP 431.490)

VISTA Nº 1502103-38.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 2184273-12.2025.8.26.0000

ID: 303555855

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2184273-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KEVIN ROCHA SILVA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

CAROLINE GARCIA FATTORE (OAB/SP 431.838) PEDRO ANDREY RODRIGUES DE JESUS (OAB/SP 435.860) RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 351.315)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184273-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de Santo André; 4ª Vara… Ver mais

Processo nº 1534210-95.2023.8.26.0228

ID: 327073668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1534210-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAN GABRIEL BORBA DOS SANTOS FRANCISCO

Intimação

Advogados:

ANDERSON DOS SANTOS CARVALHO (OAB/SP 453.095)

Processo 1534210-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JUAN GABRIEL BORBA DOS SANTOS FRANCISCO - Vistos. 1- Conforme certidão retro, resta ainda uma parcela a ser paga, a qual deveria ter sido paga em abril, ou seja, mais de 2 meses atrás, não tendo a defesa cumprid… Ver mais

Processo nº 1516750-95.2023.8.26.0228

ID: 298557816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1516750-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. M. L.

Intimação

Advogados:

DENISE CRISTINA DIAS DA SILVA SANTOS (OAB/SP 480.295)

Processo 1516750-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.C.M.L. - Vistos. Primeiramente, nos termos do art. 1.013, § 3.º das Normas de Serviço, defiro o requerimento do Ministério Público, expeça(m)-se mandado (s) de intimação para a… Ver mais

Advance Planos De Saúde x Maria Angela Scripilliti

ID: 300836261

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2060465-04.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADVANCE PLANOS DE SAúDE

Polo Passivo:

MARIA ANGELA SCRIPILLITI

Despacho

Advogados:

EDUARDO ANDRADE JUNQUEIRA SILVA MARQUES (OAB/SP 70.871) MARCOS SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB/SP 155.168) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

DESPACHO Nº 2060465-04.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Advance Planos de Saúde - Agravada: Maria Angela Scripilliti - Trat… Ver mais

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