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Cícero Jeferson Bezerra x Colenda 7ª Câmara De Direito Criminal Do Tribunal De Justiça

ID: 291432932

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-66.2021.8.26.0616

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CíCERO JEFERSON BEZERRA

Polo Passivo:

COLENDA 7ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502103-66.2021.8.26.0616/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Suzano - Embargte: Cícero Jeferson Bezerra - Embargdo: Colenda… Ver mais

Processo nº 1502103-71.2024.8.26.0548

ID: 324447018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-71.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. R. D. T. C. E. R. D. S.

Intimação

Advogados:

CLISTENES VARGAS DE SOUZA (OAB/SP 465.005)

Processo 1502103-71.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - B.R.T. - - C.E.R.S. e outros - Vistos. Intime-se o(a) acusado(a) acima indicado, para fornecer o nome e a qualificação completa do seu advogado ou para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, ser… Ver mais

E. V. C. D. x D. F.

ID: 311331305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010324-16.2008.8.26.0278

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. V. C. D.

Polo Passivo:

D. F.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 341.836) JEFERSON RIBEIRO FERNANDES (OAB/SP 372.937) CLAUDINEIA GELLI DA COSTA GRANAI (OAB/SP 223.935)

Processo 0010324-16.2008.8.26.0278 (apensado ao processo 1500066-08.2024.8.26.0278) (278.01.2008.010324) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.V.C.D. - D.F. - Vistos. Por ora, requisite junto ao INSS o vinculo empregatício da parte ré, bem como relatório de vencimentos, jun… Ver mais

Processo nº 1008470-08.2024.8.26.0278

ID: 278846239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008470-08.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. T. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ NARDIN (OAB/SP 207.983) KLINSMANN AVELINO DINIZ DOS SANTOS (OAB/SP 496.777)

ADV: Luiz Nardin (OAB 207983/SP), Klinsmann Avelino Diniz dos Santos (OAB 496777/SP) Processo 1008470-08.2024.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Reqte: J. T. de A. - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado das pesquisas. Requerimentos genéricos, tais como "requeir… Ver mais

Processo nº 1502103-32.2024.8.26.0270

ID: 310139923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-32.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO CESAR ARAUJO CAMARGO

Intimação

Advogados:

FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB/SP 116.766) ELVIS DAVID MUZEL (OAB/SP 509.703)

Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - AUGUSTO CESAR ARAUJO CAMARGO - LUCIO ANTONIO BARBOSA JR - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) Ré(u) as fls. 109, na forma do artigo 600, § 4º, do CPP (arrazoar na superior instância). 2. Cadastre-s… Ver mais

Processo nº 1502103-68.2022.8.26.0604

ID: 326105895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502103-68.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALPE - COMERCIO DE SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI

Intimação

Advogados:

YASMIN CONDÉ ARRIGHI (OAB/SP 417.664)

Processo 1502103-68.2022.8.26.0604 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alpe - Comercio de Sistemas de Seguranca Eireli - Vistos. Fls. 149/152 e 185/189: prejudicado, por conta do que constou a fls. 182 e 192/202. Fls. 192/202, ciência às partes, na pessoa de seus adv… Ver mais

Devanir Pereira Da Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 294454681

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004978-08.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DEVANIR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

VISTA

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

VISTA Nº 1004978-08.2024.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Devanir Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consigna… Ver mais

Processo nº 0005781-08.2024.8.26.0278

ID: 323243046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005781-08.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SMITH MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SMITH MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 31.001) AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB/SP 373.511)

Processo 0005781-08.2024.8.26.0278/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - SMITH MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito … Ver mais

Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

ID: 306485369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-13.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNANE NOGUEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB/SP 107.425) MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB/SP 437.148) JÚLIA FERNANDES SEMER (OAB/SP 462.150) DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB/SP 206.648) CAROLINE BRAUN (OAB/SP 246.645) ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS (OAB/SP 351.054)

Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Anote-se a habilitação das d. Patronas, nos termos do substabelecimento à pág. 399. No mais, observar o quanto decidido em ata … Ver mais

Processo nº 1027265-76.2022.8.26.0005

ID: 310156068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.1 Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1027265-76.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CESAR ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAAC VALENTIM CARVALHO (OAB/SP 249.240)

Processo 1027265-76.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1502103-85.2023.8.26.0005) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - Cesar Alencar - Vistos. Fls. 635/636: Inicialmente cumpre esclarecer que o presente feito com início 00 não tem vinculação técnica com o sistema S… Ver mais

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