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Resultados para "1501067-97.2022.8.26.0601" – Página 6 de 11

Processo 1501067-05.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.S.R.L. - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto e arrazoado. Dê-se vista ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões. Certifique, a z. Serventia, eventual trânsito … Ver mais
Processo 1501067-05.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.S.R.L. - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto e arrazoado. Dê-se vista ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões. Certifique, a z. Serventia, eventual trânsito … Ver mais
Processo 1501067-10.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carrefour Comercio e Industria Ltda - Vistos. Considerando que não foram apresentados procuração e contrato social. Intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena d… Ver mais

Processo nº 1501067-93.2015.8.26.0132

ID: 312732837
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-93.2015.8.26.0132 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Tereza Daroz - Ante o exposto, REJEITO a exceção apresentada e considero a legitimidade passiva de Maria Tereza Daroz, para responder pelos débitos aqui executados. Determino o prosseguimento d… Ver mais
DESPACHO Nº 1501067-65.2022.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bariri - Apelante: DANILO FACCIN MOCO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - D… Ver mais

Processo nº 1501067-75.2024.8.26.0618

ID: 304295715
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-75.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS DE MELO LOBO VICENTE - Vistos. Considerando a prioridade envolvida no trâmite do presente feito, em que o réu se encontra preso, e levando em conta que o Advogado dativo nomeado n… Ver mais

Processo nº 1501067-39.2022.8.26.0297

ID: 307427334
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-39.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.Q. - Recebo o recurso interposto pela defesa (f. 288), nos termos dos artigos 593, I, do Código de Processo Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando a informação de qu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-34.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Leandro Dias Magalhães - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais

Processo nº 1501067-69.2023.8.26.0599

ID: 302243456
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-69.2023.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Pablo Henrique de Oliveira - Vistos. Tendo em vista que o apenado PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, acima qualificado, preenche os requisitos previstos no Decreto Presidencial n° 11.846/23… Ver mais

Processo nº 1501067-81.2025.8.26.0637

ID: 298009311
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-81.2025.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.F. - Vistos, etc... Fls. 131/132: Defiro a juntada do instrumento de procuração. Proceda-se as devidas anotações no sistema informatizado, consignando que os Defen… Ver mais
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