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Processo nº 1500569-85.2025.8.26.0539

ID: 318840121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500569-85.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. N.

Intimação

Advogados:

TATIANE SILVA MOTA (OAB/SP 386.761)

Processo 1500569-85.2025.8.26.0539 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.R.N. - Vistos. Pedido de habilitação (fls. 34): providencie a Serventia as anotações no cadastro de partes e representantes, liberando-se acesso à advogada constituída. A seguir, aguarde-se a realização do depoiment… Ver mais

Processo nº 1500569-31.2024.8.26.0536

ID: 291608982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-31.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S.

Intimação

Advogados:

DIOGO SANTOS DA SILVEIRA (OAB/SP 320.423)

Processo 1500569-31.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR RAIMUNDO SOUZA, a pena de 08 anos de reclusão, no regime inicial fechado, como incurso no art. 217-A do Código Penal. - ADV: DIOGO SA… Ver mais

Elizabeth Moscardo x Associação Santa Casa Saúde De São José Dos Campos

ID: 318965584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001698-28.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH MOSCARDO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO SANTA CASA SAúDE DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Intimação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB/SP 103.898) MARIA CECILIA PICON SOARES (OAB/SP 123.833) JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB/SP 398.204)

Processo 1001698-28.2024.8.26.0634 (apensado ao processo 1001697-43.2024.8.26.0634) - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Elizabeth Moscardo - Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, ju… Ver mais

Processo nº 0010902-27.2021.8.26.0050

ID: 301133470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010902-27.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. V. M. D.

Intimação

Advogados:

CRISTIANO DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 263.598)

Processo 0010902-27.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - GUSTAVO VINICIUS MAGALHAES DIAS - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta no processo 1500569-05.2020.8.26.0008, da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, Foro Regional VI - Penha … Ver mais

Processo nº 1500569-78.2025.8.26.0024

ID: 295815529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500569-78.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO RODOLPHO ANTONIASSI SHINKADO

Intimação

Advogados:

MARCELO GIMENEZ BERNARDES DA SILVA (OAB/SP 437.137)

Processo 1500569-78.2025.8.26.0024 - Termo Circunstanciado - Difamação - Paulo Rodolpho Antoniassi Shinkado - Flávia Regina Avelar Gomes ME - Vistos. Tendo em vista a distribuição da queixa crime sob o número 1003569-46.2025.8.26.0024, arquivem-se os presentes autos, apensando-se-os a referida qu… Ver mais

Processo nº 0000816-50.2025.8.26.0666

ID: 301894454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000816-50.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TALLES ALEXANDRE SILVA DA CUNHA

Intimação

Advogados:

RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB/SP 243.587) LUIGI GIOVANI FERREIRA REGACINI (OAB/SP 525.702)

Processo 0000816-50.2025.8.26.0666 (processo principal 1500569-92.2025.8.26.0666) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - TALLES ALEXANDRE SILVA DA CUNHA - Vistos. Tendo em vista a perda de objeto do presente pedido, arquive-se. Int. - AD… Ver mais

Processo nº 1500569-25.2025.8.26.0559

ID: 300229876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500569-25.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. D. T.

Intimação

Advogados:

MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB/SP 376.187)

Processo 1500569-25.2025.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.F.T. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pelo acusado ERALDO FLAVIO DE TOLEDO e MANTENHO a prisão anteriormente decretada, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a realizaçã… Ver mais

Processo nº 1500569-25.2025.8.26.0559

ID: 304117646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500569-25.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. D. T.

Intimação

Advogados:

MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB/SP 376.187)

Processo 1500569-25.2025.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.F.T. - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a realizarem a audiência de forma virtual do dia 26/06/2025 às 15:30h, conforme autorização constan… Ver mais

Processo nº 1500569-57.2025.8.26.0322

ID: 293000749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500569-57.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO GALDINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 152.754)

Processo 1500569-57.2025.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Desacato - ADRIANO GALDINO DA SILVA - "Intime-se a Defesa de ADRIANO GALDINO DA SILVA, para que no prazo de 3 dias, sob pena de preclusão da prova, informe se insiste na oitiva de Alex Rodrigues de Oliveira, fornecendo endereço a fim de v… Ver mais

Processo nº 0018985-46.2025.8.26.0000

ID: 294003262

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0018985-46.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE MOREIRA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0018985-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

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