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Resultados para "1500569-14.2023.8.26.0262" – Página 6 de 16

Processo 0000816-50.2025.8.26.0666 (processo principal 1500569-92.2025.8.26.0666) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - TALLES ALEXANDRE SILVA DA CUNHA - Vistos. Tendo em vista a perda de objeto do presente pedido, arquive-se. Int. - AD… Ver mais

Processo nº 1500569-25.2025.8.26.0559

ID: 300229876
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-25.2025.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.F.T. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pelo acusado ERALDO FLAVIO DE TOLEDO e MANTENHO a prisão anteriormente decretada, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a realizaçã… Ver mais

Processo nº 1500569-25.2025.8.26.0559

ID: 304117646
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-25.2025.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.F.T. - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a realizarem a audiência de forma virtual do dia 26/06/2025 às 15:30h, conforme autorização constan… Ver mais

Processo nº 1500569-57.2025.8.26.0322

ID: 293000749
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-57.2025.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Desacato - ADRIANO GALDINO DA SILVA - "Intime-se a Defesa de ADRIANO GALDINO DA SILVA, para que no prazo de 3 dias, sob pena de preclusão da prova, informe se insiste na oitiva de Alex Rodrigues de Oliveira, fornecendo endereço a fim de v… Ver mais

Processo nº 0018985-46.2025.8.26.0000

ID: 294003262
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0018985-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais
Intimação
Processo 1500569-15.2024.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - EZEQUIEL GOMES DA SILVA - Vistos. Expeça-se mandado de intimação do réu, por ora, nos termos do despacho de fls. 140/141, nos endereços desta Comarca, informados pelo Ministério Públi… Ver mais
Intimação
Processo 1500569-69.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA - - VITOR VINICIUS MELLO MARTINS - Remetam-se os autos à delegacia para que a autoridade policial proceda conforme cota retro do Ministér… Ver mais
ADV: Ana Paula Miranda de Bitencourt (OAB 127703/RS) Processo 0004006-13.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: ABDON BARROS DA SILVA NETO - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1500569-05.2021.8.26.0126) a ABDON BARROS DA SILVA NETO, CPF: 429.523.598-90, RG: 45623457, RJI: 213833071-… Ver mais

Processo nº 1500569-93.2022.8.26.0150

ID: 308549236
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-93.2022.8.26.0150 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fabiana Marcela Pacheco Me - Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do feito, manifeste-se a exequente, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comu… Ver mais

Processo nº 1500569-28.2024.8.26.0634

ID: 292099816
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-28.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.D.M. - Vistos. Acolho os embargos de declaração apenas para corrigir o erro material apontado, nos termos do parecer ministerial, retificando a data de instauração do inquérito policial nº 1507943-3… Ver mais
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