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Processo nº 1002238-21.2025.8.11.0000

ID: 292166176

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1002238-21.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CÁCERES

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002238-21.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Tu… Ver mais

Processo nº 1006263-42.2023.8.11.0002

ID: 283671051

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006263-42.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ILSA ROSA RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AMANDA TONDORF NASCIMENTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1006263-42.2023.8.11.0002 CREDOR: ILSA ROSA RIBEIRO DEVEDOR: OI S.A. Vistos. Em buscas junto ao juízo da recuperação foi possível verificar que o Novo Plano de Recuperação foi homologado em 28/05/2024 (esp… Ver mais

Processo nº 1039991-71.2023.8.11.0003

ID: 281781984

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1039991-71.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAILTON DE SOUSA BRAVO

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1039991-71.2023.8.11.000… Ver mais

Benito Cortes Sociedade De Advogados x Oi S.A.

ID: 280972117

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012540-71.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BENITO CORTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

OI S.A.

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA () THIAGO NUNES SALLES (OAB/SP 409.440) LAIS BENITO CORTES DA SILVA (OAB/SP 415.467) NATALIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1012540-71.2023.8.11.0003. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: BENITO CORTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: OI S.A. Vistos. ROBSON MENDES DE ARRUDA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a present… Ver mais

Processo nº 1036984-30.2025.8.26.0053

ID: 278823637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036984-30.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LEITAO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LEITAO LOPES DA SILVA (OAB/SP 411.289)

ADV: Andre Leitao Lopes da Silva (OAB 411289/SP) Processo 1036984-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Leitao Lopes da Silva, Andre Leitao Lopes da Silva - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1001773-71.2023.8.11.0003

ID: 278741268

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001773-71.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COREMA ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRESSA BRAGA GOMES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001773-71.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): COREMA ALIMENTOS LTDA RECORRIDA(S): SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS Trata-se de Recurso Especial interposto por COREMA ALIMENTOS S.A., com fundamen… Ver mais

Processo nº 1001773-71.2023.8.11.0003

ID: 278741271

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001773-71.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

Decisão

Advogados:

VAGNER SILVA DE JESUS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001773-71.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): COREMA ALIMENTOS LTDA RECORRIDA(S): SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS Trata-se de Recurso Especial interposto por COREMA ALIMENTOS S.A., com fundamen… Ver mais

Processo nº 1036984-71.2023.8.11.0003

ID: 276684806

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036984-71.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSOESTE LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

ERICA CRISTINA PORTO SOUZA ()

Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC. Ver mais

Processo nº 1036984-23.2024.8.26.0002

ID: 276192296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036984-23.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. M. DE L. G. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO ANTONIO JUNIOR (OAB/SP 421.399)

ADV: Aparecido Antonio Junior (OAB 421399/SP) Processo 1036984-23.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. F. de O. , D. M. de L. - Vistos. Ciência às partes a respeito da distribuição da presente processo a esta Vara Cível. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo… Ver mais

Processo nº 1036984-23.2024.8.26.0002

ID: 275936722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036984-23.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. M. DE L. G. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO ANTONIO JUNIOR (OAB/SP 421.399)

ADV: Aparecido Antonio Junior (OAB 421399/SP) Processo 1036984-23.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. F. de O. , D. M. de L. - Vistos. Ciência às partes a respeito da distribuição da presente processo a esta Vara Cível. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo… Ver mais

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