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Processo nº 1045393-42.2023.8.11.0001

ID: 316804024

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1045393-42.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS WILLIAM ARTIAGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAYANE LEDNA ALMEIDA DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1045393-42.2023.8.11.0001 REQUERENTE: DOUGLAS WILLIAM ARTIAGA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento de sentença, em que a parte exequente postula o recebi… Ver mais

Processo nº 1036954-12.2024.8.26.0576

ID: 276984626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1036954-12.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALAIDE TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA LARA MARTINS (OAB/SP 448.268)

ADV: Juliana Lara Martins (OAB 448268/SP) Processo 1036954-12.2024.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Alaide Teixeira de Souza - Vistos. INDEFIRO a citação por edital, pois não foram esgotados todos os meios de pesquisa de endereço. Considerando-se que a parte requerida não foi enc… Ver mais

Processo nº 1036954-12.2024.8.26.0576

ID: 276468934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1036954-12.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALAIDE TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA LARA MARTINS (OAB/SP 448.268)

ADV: Juliana Lara Martins (OAB 448268/SP) Processo 1036954-12.2024.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Alaide Teixeira de Souza - Vistos. INDEFIRO a citação por edital, pois não foram esgotados todos os meios de pesquisa de endereço. Considerando-se que a parte requerida não foi enc… Ver mais

Adriano Avila Dorileo x Ozeia Da Luz

ID: 295683225

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012219-42.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO AVILA DORILEO

Polo Passivo:

OZEIA DA LUZ

Intimação

Advogados:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO () GUSTAVO LIMA OLIVEIRA () FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Numero do Processo: 1012219-42.2023.8.11.0001 EXEQUENTE: ADRIANO AVILA DORILEO, ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, OZEIA DA LUZ Vistos etc. Cuida-se de cumprimento de sentença, em que a parte e… Ver mais

Processo nº 1017360-42.2023.8.11.0001

ID: 283236657

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017360-42.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1017360-42.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: HOSANA NOBRE DE SOUZA Vistos, etc. Trata-se de processo de execução de título extrajudicial. Já foram realizadas duas … Ver mais

Processo nº 1061980-42.2023.8.11.0001

ID: 275526341

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1061980-42.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

PLINIO DE MORAIS GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARTHUR GUIMARAES DE ALMEIDA SILVA (OAB/RR 2.353)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1061980-42.2023.8.11.0001 REQUERENTE: PLINIO DE MORAIS GOMES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc. Trata-se de manifestação apresentada pela part… Ver mais

Luzvandro Vieira De Oliveira Junior x Damasio Educacional S.A.

ID: 311534530

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1058682-42.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUZVANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO () LUZVANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR () MARCIO RAFAEL GAZZINEO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1058682-42.2023.8.11.0001. AUTOR: LUZVANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR REU: DAMASIO EDUCACIONAL S.A. Vistos etc. Constata-se dos autos que a parte Executada realizou o depósito judicial da cond… Ver mais

Processo nº 1015226-42.2023.8.11.0001

ID: 294801045

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015226-42.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGO DE ALMEIDA MONTEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS () LINIKER VICTOR VAZ DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1015226-42.2023.8.11.0001 EXEQUENTE: MARCELO RODRIGO DE ALMEIDA MONTEIRO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Em consulta ao sistema SISCONDJ nesta data, verificou-se que não ho… Ver mais

Processo nº 1038215-42.2023.8.11.0001

ID: 294810815

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1038215-42.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARTINS GUIMARAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253) ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB/MS 15.536)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1038215-42.2023.8.11.0001 REQUERENTE: MARIA APARECIDA MARTINS GUIMARAES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Em consulta ao sistema SISCONDJ nesta data, verificou-se que não hou… Ver mais

Processo nº 1069837-42.2023.8.11.0001

ID: 294800841

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1069837-42.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FERRAZ DE CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUZIA EUTIMIA DO NASCIMENTO () JACKELINE FRANCO MORAES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1069837-42.2023.8.11.0001 REQUERENTE: VERA LUCIA FERRAZ DE CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Em consulta ao sistema SISCONDJ nesta data, verificou-se que não houve o pagame… Ver mais

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